sessao nº 114

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2025 - 14:00
Encerramento: 19/11/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro/PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha/PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise/PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Lista de Presença da Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Câmara Municipal do Rio Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 114ª Reunião Sessão Ordinária da 82ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
24/11/2025
Rua General Vitorino, 441 - Rio Grande RS Tel.: (53) 3233-8500 http://
www.camarariogrande.rs.leg.br - E-mail: cmrg@camarariogrande.rs.gov.br 24/11/2025
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Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLE Projeto de Lei do Executivo
68/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026." 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 722/2025
Turno:
Autor: Vereador Glauber Pedroso
O Vereador que abaixo assina
requer, após ouvida a Casa na
forma regimental, que seja
enviado ofício ao Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, ao
Gabinete do Vice-Governador —
na qualidade de Coordenador da
Operação Verão Total — e ao
Comando do Corpo de Bombeiros
Militar do RS, solicitando a
antecipação do envio do efetivo de
guarda-vidas civis para o litoral
sul, em especial para a Praia do
Cassino e para a Praia da Capilha,
considerando o expressivo número
de pessoas que já vêm
frequentando ambos os balneários
neste período pré-temporada. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - REQ Requerimento 724/2025
Turno:
Autores: Vereador Flávio Maciel,
Vereador Juquinha, Vereador Luciano
Figueiredo - Luka, Vereador Nando
Ribeiro
Os Vereadores abaixo assinados,
requerem, após ouvida a casa na,
na forma regimental, que seja
concedido Voto de Louvor aos
Servidores da Agência Nacional
de Transportes Terrestres- ANTT,
que com dedicação e
profissionalismo, têm prestado um
excelente serviço de apoio
institucional aos Vereadores da
cidade do Rio Grande,
contribuindo de maneira exemplar
para o bom desempenho das
atividades parlamentares, tanto no
município quanto em articulações
externas. Em especial,
homenageamos os servidores em
anexo, cujo compromisso diário
fortalece a interlocução, o acesso
à informação e a efetividade do
trabalho legislativo. 
Matéria lida
4 - REQ Requerimento 725/2025
Turno:
Autor: Vereador Salomão Moraes
O Vereador abaixo assinado
requer, após ouvida a casa na
forma regimental, que seja
providenciado junto a Prefeitura
Municipal, através da secretaria
competente, efetuar os estudos
técnicos necessários para verificar
a possibilidade de transformar a a
área e os prédios da antiga
EMBRATEL, atualmente
abandonados há vários anos, em
uma Escola de Ensino Médio, bem
como destinar o entorno para a
implantação de quadras e espaços
de práticas esportivas para os
moradores da região. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 1772/2025
Turno:
Autor: Vereador Repolhinho
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, INDICA ao executivo
municipal que realize estudos no
sentido de construir uma escola
municipal de ensino fundamental
para atender a grande demanda
de crianças que residem no Bairro
Vila Nova - Vila da Quinta. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 1773/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma
regimental, Indica ao executivo
municipal que seja feito um estudo
de viabilidade de um parceria com
a iniciativa privada para colocação
de bebedouros e chuveiros para as
pessoas que praticam esportes na
Ciclovia que liga o bairro Bolaxa
ao Balneário Cassino. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 1774/2025
Turno:
Autor: Vereador Filipe Branco
O Vereador abaixo assinado, após
ouvida a casa na forma regimental
no uso de suas atribuições legais e
regimentais, Indica ao Executivo
Municipal que estude a viabilidade
de implantar Estações Públicas de
Reparo de Bicicletas, tomando
como referência modelos já
adotados em outras cidades
brasileiras, especialmente nos
pontos de maior fluxo de ciclistas. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 1775/2025
Turno:
Autor: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho
O Vereador abaixo assinado,
depois de ouvida a casa, na forma
regimental, indica ao Executivo
Municipal para que através da
Secretaria competente à
revitalização e pintura do prédio
da Câmara do Comércio, situado
na Praça Xavier Ferreira, 430,
Centro Rio Grande/RS 
Matéria lida
9 - IND Indicação 1776/2025
Turno:
Autor: Vereadora Professora Denise
A Vereadora que abaixo assina,
indica, após ouvida a Casa na
forma regimental, que o Executivo
Municipal, juntamente à
secretaria competente, realize um
estudo de viabilidade para que nos
projetos de calçamento e
drenagem que se encontram em
andamento no município e que são
passíveis de adequação, sejam
realizados aditivos contemplando
a sinalização viária vertical e
horizontal, para garantir a
segurança da comunidade. 
Matéria lida
10 - EMD Emenda 18/2025
Turno:
Autores: Vereador Enio Fernandez Jr
- Eninho, Vereador Filipe Branco,
Vereador Flávio Maciel, Vereador
Gaúcho dos Bairros, Vereador Giovani
Moralles, Vereador Lary, Vereador
Nilton Machado, Vereadora Laurinha
Estabelece medidas de proteção e
inclusão às pessoas
diagnosticadas com Transtorno de
Espectro Autista (TEA) no
município de Rio Grande-RS, por
meio da instalação de placas
indicativas com os símbolos do
TEA e da neurodiversidade em
ruas e logradouros onde residam
pessoas com diagnóstico
comprovado e dá outras
providências. esta emenda altera o
artigo 7º e mantém os demais. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - CORR Correspondência Recebida
5/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentar Vossa
Excelência, informo que faremos a
transmissão do cargo de Prefeito a
Vossa Excelência, que sendo o
Presidente desta casa Legislativa
e na sua ausência do cargo de
Prefeita e Vice-Prefeito, deverá
assumir o comando do poder
Legislativo de nosso município,
nos dias 05 e 06 de novembro de
2025. 
Matéria lida
12 - CORR Correspondência Recebida
6/2025
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Ao cumprimentar Vossa
Excelência, vimos pelo presente
solicitar que seja transferida a
Audiência Pública da LOA 2026
para o dia 28 de novembro a partir
das 11h. 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLV Projeto de Lei de Vereador
148/2025
Turno:
Autor: Vereador Juquinha
"INCLUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DO
RIO GRANDE, LEI 8770/2022, O
EVENTO CRUZADA DE
MILAGRES REALIZADO PELO
MINISTÉRIO CRISTO VIVE" 
Aprovado
2 - PLV Projeto de Lei de Vereador
74/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Dispõe sobre a vedação da
promoção pessoal de agentes
públicos nas redes sociais
institucionais da Prefeitura e dá
outras providências. 
Aprovado
3 - EMD Emenda 19/2025
Turno:
Autor: Vereador Júlio Lamim
Emenda substitutiva PLV 74/2025 
Aprovado
4 - PRE Projeto de Resolução 30/2025
Turno:
Autores: Vereador Fábio Domingues -
Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador
Luciano Figueiredo - Luka, Vereador
Rovam Castro, Vereadora Professora
Denise
"Altera a resolução 06 de junho de
2025" 
Aprovado
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 19 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Não Votou
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 148 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Não Votou
Vereador Rogério Gomes Sim
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
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Matéria Votos
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 74 de 2025
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho Não Votou
Vereador Filipe Branco Sim
Vereador Flávio Maciel Sim
Vereador Fábio Domingues - Fabinho Sim
Vereador Gaúcho dos Bairros Sim
Vereador Giovani Moralles Sim
Vereador Glauber Pedroso Sim
Vereador Juquinha Sim
Vereador Júlio Lamim Sim
Vereador Lary Sim
Vereador Luciano Figueiredo - Luka Sim
Vereador Nando Ribeiro Não Votou
Vereador Nilton Machado Sim
Vereador Repolhinho Sim
Vereador Rogério Gomes Não Votou
Vereador Rovam Castro Não Votou
Vereador Salomão Moraes Sim
Vereadora Karina Rocha Sim
Vereadora Laurinha Sim
Vereadora Professora Denise Sim
Vereadora Regininha Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Lista de Presença da Ordem do Dia
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho/MDB
Vereador Filipe Branco/MDB
Vereador Flávio Maciel/PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho/PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros/PP
Vereador Giovani Moralles/PRD
Vereador Glauber Pedroso/PT
Vereador Juquinha/PSB
Vereador Júlio Lamim/União Brasil
Vereador Lary/PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka/PSDB
Vereador Nando Ribeiro/PT
Vereador Nilton Machado/REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho/PSDB
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Vereador Rogério Gomes/CIDADANIA
Vereador Rovam Castro/PT
Vereador Salomão Moraes/PL
Vereadora Karina Rocha/PT
Vereadora Laurinha/MDB
Vereadora Professora Denise/PT
Vereadora Regininha/PT
Ocorrências da Sessão
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Considerações Finais
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