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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-28
EmentaIndico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito, que seja criado o Programa Municipal de Incentivo à Tradição e à Saúde Animal Equídea, no âmbito do Município de Rolador, autorizando o custeio da coleta e do envio de material biológico para a realização do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) aos criadores de equídeos do município. Sugere-se que cada criador tenha direito ao custeio (02) dois testes anuais por animal, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo e observada a disponibilidade orçamentária. A presente Indicação visa incentivar a saúde animal equídea e apoiar os criadores do município no controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE), doença de notificação obrigatória que exige acompanhamento periódico.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-30 Encaminhado para Leitura U

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2026-02-18T17:35:43.969371-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

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Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA DE VEREADORES DE ROLADOR
CNPJ 04.216.907/0001-43
E-mail: camararolador@yahoo.com.br
Av. João Batista, 633 - CEP 97843-000 - Fone: (55) 3198.0015
Indicação nº 01/2026
Indico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito, que seja criado o Programa
Municipal de Incentivo à Tradição e à Saúde Animal Equídea, no âmbito do Município de
Rolador, autorizando o custeio da coleta e do envio de material biológico para a
realização do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) aos criadores de equídeos do
município. Sugere-se que cada criador tenha direito ao custeio (02) dois testes anuais
por animal, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo e observada a
disponibilidade orçamentária.
A presente Indicação visa incentivar a saúde animal equídea e apoiar os criadores
do município no controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE), doença de notificação
obrigatória que exige acompanhamento periódico.
O custeio do exame pelo Município contribui para ampliar a prevenção, evitar a
disseminação da enfermidade e fortalecer as tradições culturais e esportivas que
envolvem equídeos, promovendo o interesse público e o bem-estar animal.
Câmara de Vereadores, 28 de janeiro de 2026.
 
Elizandro Vieira Prestes
Vereador - PP
Exmo. Sr. Ver.
Elizandro Vieira Prestes
Presidente da Câmara Municipal
Rolador/RS
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”
Estado do Rio Grande do Sul
 CÂMARA DE VEREADORES DE ROLADOR
CNPJ 04.216.907/0001-43
E-mail: camararolador@yahoo.com.br
Av. João Batista, 633 - CEP 97843-000 - Fone: (55) 3198.0015
“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”

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