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14 |
2026-06-01 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes da Bancada do PP com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhor CLAUDIO LAUSER DAMIAN, ocorrido no último dia 16 de maio de 2026. |
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6/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes da Bancada do PP com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora, IRACEMA MARTINS NUNES ocorrido no último dia 16 de maio de 2026. |
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13 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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40/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei municipal nº 56, de 11.340, de 28 de junho de 2001(Regime Jurídico dos servidores públicos de Rolador), com o propósito de estabelecer que o pessoal contratado para atender necessidade temporária em razão de excepcional interesse público não faz jus, no dia do seu aniversário, ao pagamento antecipado da gratificação natalina (13º). |
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12 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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11 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial no valor de R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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10 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PRATO TÍPICO E A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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9 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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32/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de motorista, por tempo determinado, e dá outras providências.” |
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33/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial no valor de R$ 1.144.056,87 (um milhão e cento e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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34/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial no valor de R$ 63.158,21 (sessenta e três mil e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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35/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” |
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36/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de operário, por tempo determinado, e dá outras providências..” |
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8 |
2026-04-06 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB e PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA JUDITE VEIGA RIOS, ocorrido no dia 23 de março de 2026. |
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4/2026 |
2026-04-02 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANAIR BUENO SOARES, ocorrido no dia 1º de abril de 2026. |
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5/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a legislação municipal que dispõe sobre o adicional de unidocência aos profissionais do magistério, a fim de estender o referido benefício às etapas obrigatórias da educação básica, incluindo as turmas de Pré-A e Pré-B da Educação Infantil da rede municipal de ensino. |
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6/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um banheiro na Barca da comunidade do Passo Novo. |
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2026-03-30 |
Ordinária |
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29/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ÁREA INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DA ÁREA PUBLICA PARA SUA IMPLANTAÇÃO” |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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31/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superávit financeiro de exercício anterior, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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2026-03-23 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, integrante da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de concessão de isenção de pagamento de até 3 (três) horas-máquina destinadas à limpeza de bebedouros nas propriedades rurais do município. |
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23/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.131 de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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25/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |
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26/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera excepcionalmente a data do feriado em comemoração ao dia do Município e dá outras providências.” |
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27/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 223.433,82 (duzentos e vinte e três mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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2/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA LUNKES GOTZ, ocorrido no último dia 15 de março de 2026. |
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5 |
2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de PORTUGUÊS – por tempo determinado, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de agente de limpeza e higienização, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO LUIZ GONZAGA.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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2026-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, da Bancada do PSB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de abrigo para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Castro Alves, no Município de Rolador, principalmente para utilização em dias de chuva. |
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17/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da campanha “No Rolador, a Nota é Premiada” , de que dispõe a lei municipal nº 1.888, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira. |
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2/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para a obtenção de subsídios nas parcelas do programa Solo Fértil, Pasto Forte, para os Agricultores do Município. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo |
“Concede revisão geral anual, nos termos do inciso X do art. 37 da CF e
concede aumento real aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Municipal de Rolador, e dá outras providências” |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo |
“Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos subsídios
dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal, ao Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, todos do município de Rolador, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo |
Altera o art. 2º, da Lei n°. 1.385, de 31 de março de 2016, que institui o Programa de Auxílio à Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ROLADOR - CONSEP.” |
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