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15/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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16/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 56.124,80 (cinquenta e seis mil e cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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2026-02-18 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-13 |
Moção de Pesar |
O Vereador que o presente subscreve, integrante da Bancada do PP, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora, ELODI TERESINHA FEIJÓ , ocorrido no ultimo dia 12 de fevereiro de 2026. |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Parque de Rodeios do Município de Rolador e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, estendida, dentre outros, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas com direito à paridade, bem como concede reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, e dá outras providências.” |
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11/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 121.739,56 (cento e vinte e um mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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12/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei no 062, de 05 de julho de 2001, para alterar padrões de vencimento e dá outras Providências.” |
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13/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de agente de limpeza e higienização, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-02 |
Edital |
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, com a Comissão de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o § 4º, do art. 9º e art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, CONVOCA a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2025, a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2026, às 16hs, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. |
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2026-02-02 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da pista do Parque de Rodeios do Município de Rolador e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 220.181,72 (duzentos e vinte mil e cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 870.968,00 (oitocentos e setenta mil e novecentos e sessenta e oito reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Suporte Infra-estrutural ao Desenvolvimento Rural e Urbano, denominado P-INFRA, e dá outras providências.” |
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9/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A MITRA ANGELOPOLITANA – PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ – COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA.” |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município, Poder Executivo, efetuar a contratação de um oficineiro de artesanato, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especil, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 76.285,71 (setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2026, em favor da Administração, crédito adicional especial, por superavit financeiro do exercicio anterior, no valor de R$ 937.972,75 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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5/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei nº 806, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o regime de diárias e de indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.” |
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1/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito, que seja criado o Programa Municipal de Incentivo à Tradição e à Saúde Animal Equídea, no âmbito do Município de Rolador, autorizando o custeio da coleta e do envio de material biológico para a realização do exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) aos criadores de equídeos do município. Sugere-se que cada criador tenha direito ao custeio (02) dois testes anuais por animal, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo e observada a disponibilidade orçamentária.
A presente Indicação visa incentivar a saúde animal equídea e apoiar os criadores do município no controle da Anemia Infecciosa Equina (AIE), doença de notificação obrigatória que exige acompanhamento periódico. |
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2025-12-22 |
Ordinária |
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94/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação da instalação, manutenção e funcionamento do Sistema Municipal de Videomonitoramento e da Sala de Comando e Controle Integrado no Município de Rolador/RS.” |
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34 |
2025-12-15 |
Ordinária |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE ROLADOR - SIMRO. |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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33 |
2025-12-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda. |
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2/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda. |
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3/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Obriga o Poder Executivo a execução orçamentária impositiva e financeira da programação incluída pela presente emenda. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA – por tempo determinado, e dá outras providências. |
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86/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de cinco professores de educação infantil – por tempo determinado, e dá outras providências. |
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87/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de seis professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências. |
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88/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – PORTUGUÊS, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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89/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – MATEMÁTICA, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de Atendimento Educacional Especializado, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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91/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de dois monitores de educação, por tempo determinado, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, Requer, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de Um Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Martins Reolon, ocorrido no ultimo dia 18 de novembro de 2025 |
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32 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, ao Senhor IVAN INÁCIO LIMBERGER. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
É concedido o TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ROLADORENSE, a Senhora LIANA DO AMARAL NEVES. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 81.501,83(oitenta e um mil, quinhentos e um real e oitenta e três centavos), para os fins que especifica , e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Municipio a celebrar Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Rio Grande. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rolador, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinário Legislativo |
Altera o art. 2º-A, da Lei nº. 1.385, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Rolador, e dá outras providências, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Anexo Único da Lei nº 601, de 21 de agosto de 2007, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo, preço público para participação em concursos públicos, e dá outras providências.” |
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30 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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