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80/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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2025-11-03 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-10-20 |
Edital |
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Rolador, juntamente com a Comissão de Economia e Finanças, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – LRF e parágrafo único, art. 267, do Regimento Interno, CONVOCA a população em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Lei n° 76/2025 – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício Financeiro de 2026, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 16hs, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. |
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28 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-10-17 |
Moção de Congratulações |
Os Vereadores que a esta subscrevem, com assento nesta Casa, com base no artigo 188, do Regimento Interno, veem apresentar a presente MOÇÃO DE APOIO à implantação do curso de medicina no Campus de Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
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27 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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79/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.” |
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17/2025 |
2025-10-08 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, integrante da Bancada do PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA DE MATOS, ocorrido no último dia 04 de outubro de 2025. |
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25/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que seja realizada uma Descida Ecológica no Rio Ijuí, com saída da Barca do Passo Novo até a comunidade da Barra do Araçá, no mês de novembro. O objetivo é a coleta de lixo, soltura de alevinos e plantio de mudas de árvores nativas nas margens do rio, para o mês de novembro. A proposta principal do evento é conscientizar as pessoas da importância de preservar nosso rio, além de verificar quais as condições atuais do leito e margens do Rio Ijuí. |
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26/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que seja colocada iluminação na entrada da cidade, próximo ao cemitério, que dá acesso a ERS165, para melhor visibilidade no período noturno. |
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26 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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77/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2025, em favor da Administração, crédito adicional especial, no valor de R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um Agente Comunitário de Saúde - ACS, por tempo determinado, e dá outras providências.” |
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76/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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25 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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24 |
2025-09-22 |
Ordinária |
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24/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, que implemente um programa de recuperação e preservação de nascentes e mananciais no município. Justifica-se que o município possui uma vasta riqueza natural, com inúmeras nascentes e mananciais espalhados por seu território. A falta de políticas e ações efetivas têm permitido a degradação dessas áreas, comprometendo um patrimônio valioso para a cidade. A proposta busca sensibilizar a administração municipal para a necessidade de medidas concretas voltadas à preservação ambiental, garantindo a manutenção dos recursos hídricos para as futuras gerações. |
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75/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico, ouvido plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja custeada a ajuda de custos nos testes de mormo dos cavalos. |
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16/2025 |
2025-09-10 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a presente subscreve, integrantes das Bancadas do PP, MDB e PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento de DELVAIR RODRIGUES DE LIMA, ocorrido no último dia 10 de setembro de 2025. |
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74/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo das obras públicas de pavimentação poliédrica em logradouro público a que se refere a presente lei, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ROLADOR – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere o inciso VI ao art. 43 e cria o art. 78-A na Lei Orgânica Municipal. |
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65/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolador. |
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66/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências. |
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