sessao nº 5

ATA N.º 005-2018. Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito (20.03.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 5ª (quinta) sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, sendo presidida pelo presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo vereador Silvanio Roque Lucca, 1º secretário, da qual também participaram os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.  ABERTURA. Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 004/2018, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 13 de março passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura do convite da Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, juntamente com o Conselho Municipal do Idoso, para o evento beneficente que será realizado no dia 24 de março de 2018, no Esporte Clube Recreativo Brasil de Ronda Alta, com início às 13:30 horas, conforme programação anexa, tendo como objetivo ajudar no bem-estar das pessoas que usufruem das dependências da Associação Amigos de Santa Ana, o Solar. PEQUENO EXPEDIENTE. Fizeram uso deste espaço da sessão os vereadores Moacir Orbak, que solicitou ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura do Balneário Passo da Entrada, como estradas, limpeza e iluminação pública; Silvânio Roque Lucca, que convidou seus pares para prestigiar a visita do ex-presidente Lula, no dia 23 de março, às 09:00 horas, na propriedade da família Pasquetti, no Capitel Santo Antônio, em Ronda Alta; Vitor Roque Cavazini, que agradeceu a todos os integrantes do Rotary Club da cidade, na pessoa do vereador Carlos Roberto Gavioli,  pelo evento solidário realizado no dia 17 de março, no Esporte Clube Brasil, para angariar fundos para o banco ortopédico.  Por fim, a vereadora Maria Loreci Caús reportou-se ao assassinato da então vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, manifestando sua indignação e repúdio. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 24 de março, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos vereadores Carlos Roberto Gavioli e Sidnei Nayssinho. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia, foi apreciado e aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 09 de fevereiro de 2018, que “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado CONSÓRCIO FAMURS”. Aprovado com a supressão do art. 5º, pois vedada pela Lei complementar nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que trata da elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, a cláusula de revogação genérica.  ENCERRAMENTO.  Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 27 de março, no seu local e horário de costume. Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.

	

			  Vereador José Fontana  -  presidente

	  Vereador Silvanio Roque Lucca - 1º secretário