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6/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Resolução |
PR 006/2022 - Dispõe sobre a criação da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo e Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Ronda Alta e dá outras providências. |
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2022-08-30 |
Ordinária |
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12/2022 |
2022-08-26 |
Ofício |
Resposta ao ofício 069 - Contrato administrativo de cedência de direito real de uso de equipamento da patrulha agrícola. |
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36/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 036/2022 - LDO - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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4/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PLL 04/2022 - INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO. |
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10/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010/2022Indica ao chefe do Poder Executivo que regulamente a comunicação integrada entre os órgãos integrantes da Rede Municipal de Proteção à Mulher, bem como adicione ao Calendário Municipal de Eventos o Agosto Lilás: MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO. |
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2022-08-23 |
Ordinária |
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35/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 035/2022 - Suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de 23/03/2020 à 31/12/2020. |
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34/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 034. Acrescenta dispositivos à Lei nº 575, de 06 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munícipio, para dispor sobre o fracionamento de férias e licença-prêmio. |
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8/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam construídas duas paradas de ônibus, uma nas proximidades da oficina do Pablo Negrão e a outra no Bairro Esperança. |
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9/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja disponibilizado local para as pessoas que esperam transporte da saúde, junto a Clínica Municipal possam fazer suas necessidades fisiológicas. |
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2022-08-16 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-08-12 |
Ofício |
OFÍCIO DE RETIFICAÇÃO DO PLO 032/2022. |
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33/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº033/2022 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO, “A TÍTULO PRECÁRIO”, DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS – “PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA”, À COOPERATIVA DOS TRABALHADORES INDIGENAS DA SERRINHA, NO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS, DA RESERVA INDIGENA DO MUNICIPIO DE RONDA ALTA, RS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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32/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 032/2022 - “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986 DE 27/11/2019 E ARTIGOS 7º E 9º DA LEI 1.901 DE 04/09/2017-INSTITUI A TURMA VOLANTE MUNICIPAL – TVM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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7/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/22 - Indica ao chefe do Poder Executivo que realize a britagem na estrada geral entre o final da Avenida Presidente Vargas e o Abatedouro Serafim, localizado na Linha Dona Clara. |
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2022-08-09 |
Ordinária |
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27/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. |
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28/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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29/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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30/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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31/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 031/2022. Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. |
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2022-07-26 |
Ordinária |
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2022-07-19 |
Ordinária |
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5/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial prevista no artigo 79 e seguintes do Regimento Interno, considerando a propositura do Projeto de Resolução nº 003, de 29 de junho de 2022 que dispõe: Acrescenta o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta – RS. |
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6/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo a criação da “Farmácia Solidária” onde pode acontecer o reaproveitamento de medicamentos doados pelos munícipes. |
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2022-07-12 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-07-08 |
Ofício |
Ofício informando quanto aos pagamentos de serviços contratados com a Associação Hospitalar de Ronda Alta - AHRA e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA. |
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26/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as redações dos §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei nº 1.161, de 22 de novembro de 2001, para atualizar a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social de Ronda Alta de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e estabelece outras providências. |
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1/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requeiro aos Nobres Edis a constituição de Comissão Especial prevista no artigo 79 e seguintes do Regimento Interno, considerando a propositura do Projeto de Resolução nº 003, de 29 de junho de 2022 que dispõe: Acrescenta o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta – RS. |
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3/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta - RS. |
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5/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores, propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos atletas e comissão envolvidos na Copa AMZOP/SESC 2022, pelo grandioso desempenho na competição. |
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2022-06-28 |
Ordinária |
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2022-06-21 |
Ordinária |
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9/2022 |
2022-06-15 |
Ofício |
Apresentação e aprovação dos documentos correspondentes ao Monitoramento em Gestão de Saúde - MGS referente ao 1º Quadrimestre de 2022. |
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2022-06-14 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. |
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4/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENADO FEDERAL, PARA QUE SEJA APROVADO COM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI FEDERAL – 3723/2019 em tramitação no Senado federal. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. |
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1/2022 |
2022-05-31 |
Pedido de Informação |
Requer informações referentes à distribuição de energia elétrica da empresa RGE, considerando as constantes quedas de energia elétrica que estão ocorrendo em nosso Município. |
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2/2022 |
2022-05-31 |
Contas de Governo |
Contas de Governo - Miguel Angelo Gasparetto e Odemar Paulo Raimondi - ano 2018 - Processo nº 001519-0200/18-7. |
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5/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que tome providências quanto a melhoria dos serviços indicados pelos estudantes, e cidadãos rondaltenses, do segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual Alfredo Gaviolli. |
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2022-05-31 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-05-27 |
Moção |
Moção de repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 97/2022. |
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1/2022 |
2022-05-26 |
Contas de Governo |
Contas de Governo - Miguel Angelo Gasparetto - ano 2019 - Processo nº 004062-0200/19-6 |
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2022-05-26 |
Extraordinária |
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24/2022 |
2022-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 024/22 - ESTABELECE PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO. |
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2022-05-24 |
Ordinária |
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23/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões. |
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