sessao nº 16

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
1. ATA N.º 0 16 - 2022. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e dois (14.06.2022), com início às dezenove horas (19hs) no
Plenário Loris Antonio Perego, situado na Avenida Presidente Vargas,
nº 1184, Centro, na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do
Sul, a Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
realizou a décima sexta sessão plenária ordinária do ano de 2022,
da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª (décima quarta) Legislatura, sendo
presidida pelo Presidente, vereador Juliano Rubens Perego,
secretariada pelo vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª secretário.
Participaram também da Sessão os Vereadores: Kleber Luis Civardi,
Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Sidnei Nayssinho, Lizane
Graciolli Pandolfi, Edivan Lunardi e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de Vereadores no
plenário, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
sessão plenária ordinária. Colocou para apreciação a Ata da Sessão
Plenária Ordinária realizada no dia trinta e um de maio de 2022, a qual,
após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada sem ressalvas e
por unanimidade. EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura das
seguintes matérias: Contas de Governo – Miguel Angelo Gasparetto e
Odemar Paulo Raimondi – ano 2018 – Processo nº 001519-0200/18-7;
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 025/2022, de 01 de
junho de 2022, que: “Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos
especiais e aponta recursos no orçamento municipal.”; Moção nº 003,
de apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais inativos(as) e
pensionistas devido ao desconto previdenciário; Moção nº 004, Moção
de apelo ao Senado Federal, para que seja aprovado com Urgência o
Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado federal.”.
GRANDE EXPEDIENTE. Fora utilizado pelos vereadores Silvanio
Roque Lucca, Vitor Roque Cavazini, Juliano Rubens Perego e Lizane
Graciolli Pandolfi. ORDEM DO DIA. Apreciadas e aprovadas por
unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária do
Executivo Municipal nº 024/2022, de 20 de maio de 2022, que:
“ESTABELECE PREÇOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
FORNECIDO PELO MUNICÍPIO”; Indicação nº 005/2022, que Indica ao
chefe do Poder Executivo que tome providências quanto a melhoria dos
serviços indicados pelos estudantes, e cidadãos rondaltenses, do
segundo ano do Ensino Médio da Escola Estadual Alfredo Gaviolli;
Moção nº 003, de apoio aos(às) servidores(as) públicos(as) estaduais
inativos(as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário; e, Moção
nº 004, Moção de apelo ao Senado Federal, para que seja aprovado
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com Urgência o Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no
Senado federal. Após a votação ficou acordado pelos vereadores que a
Moção de nº 003 será redigida novamente para que passe a constar
apoio aos Servidores contratados para que tenham seus vencimentos
reajustados, e a Moção de nº 004, de Apelo ao Senado Federal que
havia sido assinada pela Bancada de Situação será reeditada para que
conste a assinatura de todos os vereadores. Ficam definidos para
utilização do espaço radiofônico no dia dezoito de junho do corrente
ano (18/06/2022) os vereadores Juliano Rubens Perego e Lucimar
Zanchett. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu à presença e a colaboração dos nobres pares e
os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada
no dia vinte e um de junho do corrente ano (21/06/2022), no seu local e
horário de costume. Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o
resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai
devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1º Secretário
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