sessao nº 20

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
1. A TA N.º 0 20 - 2022. Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e dois (19.07.2022), com início às dezenove horas (19hs) no Plenário
Loris Antonio Perego, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 1184, Centro,
na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal
de Vereadores Normando Baldissarella realizou a vigésima sessão plenária
ordinária do ano de 2022, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª (décima
quarta) Legislatura, sendo presidida pelo Presidente, vereador Juliano
Rubens Perego, secretariada pelo vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª
secretário. Participaram também da Sessão os Vereadores: Kleber Luis
Civardi, Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Edivan Lunardi, Lizane
Graciolli Pandolfi, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de Vereadores no plenário, o
Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária
ordinária. Colocou para apreciação a Ata da Sessão Plenária Ordinária
realizada no dia doze de julho de dois mil e vinte e dois, a qual, após lida e
oportunizada sua discussão, foi aprovada sem ressalvas e por unanimidade.
EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura da seguinte matéria: Projeto
de Resolução nº. 005/2022, de 15 de julho de 2022, que: “Dispõe sobre a
constituição de Comissão Especial prevista no artigo 79 e seguintes do
Regimento Interno, considerando a propositura do Projeto de Resolução nº
003, de 29 de junho de 2022 que dispõe: Acrescenta o artigo 104-A e
parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de
Ronda Alta – RS. GRANDE EXPEDIENTE. Foi utilizado pelos vereadores
Vitor Roque Cavazini e Lizane Graciolli Pandolfi. Suas manifestações
encontram-se gravadas no sistema de som da Câmara. ORDEM DO DIA.
Apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Indicação nº
006, de 12 de julho de 2022 que: “Indica ao chefe do Poder Executivo a
criação da “Farmácia Solidária” onde pode acontecer o reaproveitamento de
medicamentos doados pelos munícipes”; Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº 026, de 07 de julho de 2022 que: “Altera as redações dos §§ 2º e
3º do artigo 13 da Lei nº 1.161, de 22 de novembro de 2001, para atualizar a
taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social de Ronda
Alta de acordo com a Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008, com
redação dada pela Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, e
dá outras providências”; Projeto de Resolução nº. 005/2022, de 15 de julho de
2022, que: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial prevista no
artigo 79 e seguintes do Regimento Interno, considerando a propositura do
Projeto de Resolução nº 003, de 29 de junho de 2022 que dispõe: Acrescenta
o artigo 104-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Ronda Alta – RS”. Ficam definidos para utilização do espaço
radiofônico no dia vinte e três de julho do corrente ano (23/07/2022) os
vereadores Juliano Rubens Perego e Vitor Roque Cavazini.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu à
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presença e a colaboração dos nobres pares e os convocou para a próxima
sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia vinte e seis de julho do
corrente ano (26/07/2022), no seu local e horário de costume. Após, encerrou
os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em
ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1º Secretário
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