sessao nº 15

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
1. ATA N.º 0 15 - 2022. Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de
dois mil e vinte e dois (31.05.2022), com início às dezenove horas
(19hs) no Plenário Loris Antonio Perego, situado na Avenida Presidente
Vargas, nº 1184, Centro, na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio
Grande do Sul, a Câmara Municipal de Vereadores Normando
Baldissarella realizou a décima quinta sessão plenária ordinária do
ano de 2022, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª (décima quarta)
Legislatura, sendo presidida pelo Presidente, vereador Juliano Rubens
Perego, secretariada pelo vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª secretário.
Participaram também da Sessão os Vereadores: Kleber Luis Civardi,
Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Sidnei Nayssinho, Lizane
Graciolli Pandolfi, Edivan Lunardi e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de Vereadores no
plenário, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
sessão plenária ordinária. Colocou para apreciação a Ata da Sessão
Plenária Ordinária realizada no dia vinte e quatro de maio de 2022, e a
Ata da Sessão Plenária Extraordinária, realizada no dia vinte e seis de
maio do corrente ano, as quais, após lidas e oportunizada sua
discussão, foram apresentadas ressalvas quanto a falta do nome do
vereador Edivan Lunardi na Ata da Sessão Extraordinária e algumas
correções de erros gramaticais, tendo sido as mesmas aprovadas com
ressalvas e por unanimidade. EXPEDIENTE. No expediente constou a
leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Municipal nº 024, de 20 de maio de 2022 que: “ESTABELECE PREÇOS
DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO.”;
Contas de Governo – Miguel Angelo Gasparetto – ano 2019 – Processo
nº 004062-0200/19-6; Moção de repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº
97/2022; Indicação nº 005/22 que: “Indica ao chefe do Poder Executivo
que tome providências quanto a melhoria dos serviços indicados pelos
estudantes, e cidadãos rondaltenses, do segundo ano do Ensino Médio
da Escola Estadual Alfredo Gaviolli ”; e Pedido de Informação nº
001/2022 que: “Solicita informações referentes as constantes quedas
de energia elétrica”. GRANDE EXPEDIENTE. Fora utilizado pela
vereadora Lizane Graciolli Pandolfi. ORDEM DO DIA. Apreciadas e
aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei
Ordinária do Executivo Municipal nº 022/2022, de 11 de maio de 2022,
que: “Altera o artigo 8º da LEI MUNICIPAL Nº 564, de 27/09/1991 que
dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do
adolescente”; Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 003,
de 17 de maio de 2022 que: “Cria o cargo de Assessor Técnico
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Legislativo, de Provimento em Comissão, no Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella”; Moção de
repúdio ao Projeto de Lei Estadual nº 97/2022; Pedido de Informação nº
001/2022 que: “Solicita informações referentes as constantes quedas
de energia elétrica”. Após a votação ficou acordado pelos vereadores
que a Moção de Repúdio que havia sido assinada pela Bancada de
Oposição será novamente redigida para que conste a assinatura de
todos os vereadores, e o Pedido de Informação que fora apresentado
inicialmente pela vereadora Lizane Graciolli Pandolfi também será
editado para que conste a assinatura de todos os vereadores. Ficam
definidos para utilização do espaço radiofônico no dia quatro de junho
do corrente ano (04/06/2022) os vereadores Mauro Tadeu Tonin e
Lizane Graciolli Pandolfi e, para a data de onze de junho de dois mil e
vinte e dois os vereadores Kleber Civardi e Edivan Lunardi.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos nobres pares e os convocou
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia
quatorze de junho do corrente ano (14/06/2022), no seu local e horário
de costume. Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do
andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai
devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1º Secretário
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