sessao nº 23

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
1. ATA N.º 0 23 - 2022. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e dois (16.08.2022), com início às dezenove horas
(19hs) no Plenário Loris Antonio Perego, situado na Avenida Presidente
Vargas, nº 1184, Centro, na cidade de Ronda Alta, Estado do Rio
Grande do Sul, a Câmara Municipal de Vereadores Normando
Baldissarella realizou a vigésima terceira sessão plenária ordinária
do ano de 2022, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª (décima quarta)
Legislatura, sendo presidida pelo Presidente, vereador Juliano Rubens
Perego, secretariada pelo vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª secretário.
Participaram também da Sessão os Vereadores: Kleber Luis Civardi,
Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Edivan Lunardi, Lizane Graciolli
Pandolfi, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de Vereadores no
plenário, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
sessão plenária ordinária. Colocou para apreciação a Ata da Sessão
Plenária Ordinária realizada no dia nove de agosto de dois mil e vinte e
dois, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada sem
ressalvas e por unanimidade. EXPEDIENTE. No expediente constou a
leitura das seguintes matérias: Convite para a 85ª Corrida do fogo
simbólico que será dia 17/08/2022 as 10hs30min; Convite para a
solenidade de inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Ronda
Alta, a realizar-se às 10hs do dia 30/08/2022; Ofício RGE apresentando
o canal de atendimento exclusivo para demandas do poder público no
município; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 10 de
agosto de 2022 que: "Altera redação do art. 4º, da Lei Municipal nº
1.986 de 27/11/2019 e artigos 7º e 9º da Lei 1.901 de 04/09/2017 -
Institui a Turma Volante Municipal – TVM e dá outras providências";
Ofício de Gabinete nº 126/2022, solicitando retificação ao Projeto de Lei
nº 032/2022; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 12 de
agosto de 2022 que: Dispõe sobre autorização de permissão de uso, “A
Título Precário”, de equipamentos e máquinas agrícolas – “Patrulha
Agrícola Mecanizada”, à Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas da
Serrinha, no atendimento dos serviços agropecuários, da Reserva
Indígena do município de Ronda Alta - RS, conforme especifica e dá
outras providências. GRANDE EXPEDIENTE. Foi utilizado pelos
vereadores Lizane Graciolli Pandolfi e, Vitor Roque Cavazini. O
vereador Vitor Roque Cavazini solicitou em sua manifestação que
contasse em ata Indicação ao Poder Executivo Municipal para que
sejam construídas duas paradas de ônibus, uma nas proximidades da
oficina do Pablo Negrão e a outra no Bairro Esperança. Também pediu
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Avenida Presidente Vargas, nº 1184 – Centro – CEP – 99.670-000 – Fone: (0xx54)3364-1085
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que constasse Indicação ao Poder Executivo para que seja
disponibilizado local para as pessoas que esperam transporte da saúde,
junto a Clínica Municipal possam fazer suas necessidades fisiológicas.
Suas manifestações encontram-se gravadas no sistema de som da
Câmara. ORDEM DO DIA. Apreciadas e aprovadas por unanimidade as
seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027, de 29
de julho de 2022 que: "Abre créditos suplementares e aponta recursos
no orçamento municipal"; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 028,
de 29 de julho de 2022 que: "Inclui programa no PPA, na LDO, abre
crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal"; Projeto de
Lei do Executivo Municipal nº 029, de 29 de julho de 2022 que: "Inclui
programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no
orçamento municipal"; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 030, de
29 de julho de 2022 que: "Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito
especial e aponta recursos no orçamento municipal"; Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº 031, de 29 de julho de 2022 que: "Inclui
programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos
no orçamento municipal"; Indicação nº 007/2022 que: Indica a
realização de britagem na estrada geral que leva da Avenida Presidente
Vargas até o Abatedouro Serafim. Fica definido para utilização do
espaço radiofônico no dia vinte de agosto do corrente ano (20/08/2022)
o vereador Juliano Rubens Perego. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu à presença e a colaboração
dos nobres pares e os convocou para a próxima sessão plenária
ordinária, a ser realizada no dia vinte e três de agosto do corrente ano
(23/08/2022), no seu local e horário de costume. Após, encerrou os
trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse
em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1º Secretário
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