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Ronda Alta (RS)

IBGE code4316105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rondaalta.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 478 / 1 / 276
Documents (with text) 711 (707)

Records per year

0 50 100 150 200 2015 · Matéria: 54 2015 · Sessão: 16 2016 · Matéria: 38 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 61 2017 · Norma: 1 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 49 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 60 2019 · Sessão: 38 2020 · Matéria: 53 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 78 2022 · Sessão: 26 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-01-26 Projeto de Lei Ordinária PLO 004/2022 Inclui programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-17 Ofício Ofício solicitando Prestação de Contas pormenorizada quanto aos recursos públicos recebidos pela Associação Hospitalar de Ronda Alta, decorrente da Pandemia da Covid - 19. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-17 Ofício Resposta ao Ofício de nº 034/2021 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Ofício Criação de uma proposta de Lei Municipal para Proteção de Patrimônio Histórico. 1 extracted
sessao 40 2021-12-28 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2021-12-21 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária PLO- 042 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 2 2021-12-20 Solene — 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Concede Título Honorifico de cidadão Rondaltense 1 extracted
sessao 38 2021-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária PLO- 041-Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA, proceder o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde - FNS, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos. 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária PLO- 040 - Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
sessao 37 2021-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Desafeta área verde e área institucional do Município para fins de permuta. 1 extracted
materia 38/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Município de Ronda Alta - RS para integrar e participar do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-24 Projeto de Lei Ordinária Cria perímetro urbano em área procedente de parte do lote rural nº 174, do Núcleo Agrícola Estadual da Fazenda Sarandi. 1 extracted
sessao 36 2021-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-19 Indicação 011- Indica ao Chefe do Poder Executivo que, que encaminhe ao setor competente ordem de serviço para que seja demarcado o sistema de estacionamento na Rua Rio Branco, em frente a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta. 0 no document
sessao 35 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária PLO- 036 Estabelece para o exercício de 2022, em caráter excepcional, por força dos efeitos da pandemia Covid - 19, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, para correção dos valores dos tributos de competência do município de Ronda Alta - RS. 1 extracted
sessao 34 2021-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária PLO-035 Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
materia 34/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Ordinária PLO-34 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso do terreno nº. 05, da Quadra 01, do Distrito Industrial José Novello, nos termos do que dispõe o art. 6º da Lei Municipal nº. 1.670, de 25 de abril de 2013. 1 extracted
sessao 33 2021-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que, seja denominado o Ginásio localizado na Escola Municipal Alderi Facchi como: “Ginasio Municipal Professora Leni Lucia Gadini”. 1 extracted
sessao 32 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-18 Moção 08-A Câmara Municipal de Vereadores, aprova MOÇÃO DE APOIO A CAMPANHA “REDE ZERO” 1 extracted
sessao 31 2021-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-08 Projeto de Resolução PLR 03 - Altera redação do Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-29 Ofício Of. SMS nº 324/2021 - Monitoramento em Gestão em Saúde - MGS referente ao 2º Quadrimestre de 2021 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-29 Projeto de Lei Ordinária PLO-033-Autoriza a contratação emergencial e temporária de um (a) Nutricionista. 1 extracted
sessao 30 2021-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-27 Projeto de Lei Ordinária PLO-032-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
sessao 29 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO- 027-Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares no município de Ronda Alta - RS. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO-028-Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Ronda Alta; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO- 029-Abre crédito suplementar e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO-030-Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária PLO-031-Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
sessao 28 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária PLO-026-Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. 1 extracted
sessao 1 2021-09-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 27 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária PLO-025-“Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica” 1 extracted
sessao 26 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-17 Ofício OFÍCIO 035/2021 - SMCT - ENTREGA DE TROFÉU DE MÉRITO FARROUPILHA. 1 extracted
sessao 25 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária PLO-024-Autoriza contratação emergencial e temporária de 01 (um) professor de matemática e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-11 Ofício REQUERIMENTO DE ESPAÇO DURANTE A SESSÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A FUNDAÇÃO DA APAE 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-10 Pedido de Informação 03- Pedido de Informação nº03-2021 - Solicita seja informado qual a situação dos projetos de asfaltamento iniciados na gestão anterior e quais os planos de pavimentação urbana para os próximos anos. 1 extracted