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24 |
2021-08-10 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL BEUX. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO- 023-Altera a redação do art. 43 da Lei nº. 2.036, de 16 de dezembro de 2020, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e estabelece outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO- 022- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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23 |
2021-07-27 |
Ordinária |
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21/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO-021-Institui o regime de sobreaviso e fixa a remuneração do sobreaviso, para os servidores públicos municipais que exerçam funções de Enfermeiro, Biomédico e Bioquímico em serviço na área da saúde, durante a pandemia do Coronavírus e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-07-20 |
Ofício |
PEDIDO DE APOIO AO AO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO "MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA" |
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22 |
2021-07-20 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-07-14 |
Ofício |
Ofício 0023/2021 - requer esclarecimentos acerca do Projeto de lei ordinária 018/2021 |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-14 |
Ofício |
Oficio SMS 246/2021 Resposta Indicação 07/2021. |
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21 |
2021-07-13 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
006- Moção de apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº. 020, DE 07 DE JULHO DE 2021. Altera a redação, renumera incisos e acrescenta §§ no art. 38 da Lei Municipal nº. 613, de 23 de setembro de 1992, que Institui o Código de Edificações do município de Ronda Alta - RS e dá outras providências. |
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19/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO-019 - Autoriza contratações de Agentes de Combate a Endemias em caráter temporário e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
005-Moção de Repúdio a PL 490/2007, do Dep. Homero Pereira, que visa alterar a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.” |
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20 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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6/2021 |
2021-06-24 |
Ofício |
Resposta Pedido Informação 01/2021 |
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18/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 018- Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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5/2021 |
2021-06-22 |
Ofício |
Indicação de Representantes na Comissão Elaboração , Adequação Plano de Carreira Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 007/2021 - Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Ronda Alta-RS, Sr. Marcos Miguel Beux, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Sr. Paulo Fernandes, a disponibilização de vacina Pneumo 13, tendo foco os profissionais que atuam no enfrentamento do covid-19, pessoas imuno deficientes, idosos, grávidas, com o intuito de prevenção de doenças pneumológicas, e a vacina pneumo 23 (2ª dose) para pessoas com mais de 60 anos de idade e portadores de doenças crônicas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 008/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS EM RONDA ALTA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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19 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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16/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre créditos suplementares e aponta recursos no orçamento municipal. |
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18 |
2021-06-15 |
Ordinária |
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| sessao |
17 |
2021-06-08 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-06-04 |
Pedido de Providências |
PEDIDO DE PROVIDENCIA 02- DAER Colocar redutores de velocidade na ERS 324,Capitel Santo Antônio. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO Nº. 015, 2021-Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria, na modalidade de termo de fomento, com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Ronda Alta - ACIRA e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 014- Inclui programas no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal. |
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16 |
2021-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2021- Solicita informação sobre aluguel de peças pela administração municipal. |
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4/2021 |
2021-05-18 |
Ofício |
Oficio 119/2021 |
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15 |
2021-05-18 |
Ordinária |
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13/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO-013 Abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-13 |
Ofício |
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde referente ao monitoramento em gestão em saúde- MGS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO 012 -Cria perímetro urbano do loteamento Parque da Amizade e dá outras providências. |
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2/2021 |
2021-05-10 |
Ofício |
Oficio SMED. Nº 05/2021 |
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14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PLO-011-Autoriza a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Sociedade Comunitária Navegantes e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-29 |
Moção |
Moção 04/2021- Moção de Apoio ao PL2564/2020 que regulamenta o Piso Salarial para a Enfermagem e estabelece carga horária de 30h semanais para a categoria. |
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13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-20 |
Ofício |
Ofício de nº 35 com resposta ao pedido de informação de nº 001/2021. |
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| sessao |
12 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-16 |
Mensagem Retificativa |
Mensagem 001/2021- Encaminhamos a esta Casa Legislativa Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº. 009/2021, que Autoriza o município a realizar convênios com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo Coronavírus (Covid - 19), abre crédito especial e aponta recursos.
As alterações propostas são pertinentes para estabelecer limites/teto nas taxas de juros das operações financeiras a serem efetivadas. |
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| sessao |
11 |
2021-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 009/2021 do Executivo Municipal - Autoriza o município a realizar convênios com instituições financeiras e subsidiar juros de financiamentos no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da pandemia do novo Coronavírus (Covid - 19), abre crédito especial e aponta recursos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Moção |
Moção nº 03/2021 de Repúdio a PEC 280/2019, do Dep. Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização por Plebicito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade w/ou controle do Estado do Rio Grande do Sul.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indicação de nº 003/2021-Indica ao Chefe do Poder Executivo que, envie a esta Casa Projeto de Lei prevendo compra de vacina Contra a Covid-19. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Indicação de nº 005/2021 Indica ao Chefe do Poder Executivo que, envie a esta Casa Justificativa, para não vacinar as pessoas de grupo de risco, idosos, na sexta feia a tarde, ou final de semana, quando houver vacinas disponíveis. |
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