sessao nº 9

ATA N.º 009-2018. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (24.04.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 9ª (nona) sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, sendo presidida pelo presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º secretário, vereador Silvanio Roque Lucca, da qual também participaram os vereadores: Alfredo Nelson Jacobs,  Antão Lindomar Pavoski, Luiz Antonio Gadini, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e Vitor Roque Cavazini.  ABERTURA. Constatada a existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Ato contínuo tomou o compromisso legal do 2º suplente de vereador da ‘Coligação Frente Rondaltense’, senhor Alfredo Nelson Jacobs, que ora assumia o Legislativo Municipal, com a licença temporária do vereador Carlos Roberto Gavioli e ainda não compromissado. O suplente foi ladeado até a Mesa Principal para prestar seu compromisso legal pelos edis Antão Lindomar Pavoski e Luiz Antonio Gadini. Após, procedeu-se a apreciação e votação da ata nº. 008/2018, referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 17 de abril passado, a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.  EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Resolução nº. 001/2018,  concedendo licença ao vereador Carlos Roberto Gavioli; Resolução nº. 002/2018, convocando o 1º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Roque Arlene  de Couto; Comunicado do  1º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Roque Arlene de Couto, declinando de assumir a suplência por manter contratos de serviço de publicidade com a municipalidade e com o próprio Poder Legislativo;  Resolução nº. 003/2018, convocando o 2º suplente de vereador da Coligação Frente Rondaltense, Alfredo Nelson Jacobs; Indicações propostas pela Bancada de Oposição de números 004/2018, que “Indica ao Prefeito Municipal a realização de orçamento para conclusão do asfalto na Rua Miguel Beux até as imediações do cemitério municipal”; 005/2018, que “Indica ao Prefeito Municipal a construção de um viaduto nas interseções das Ruas Tiradentes e Belo Horizonte”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 12 de abril de 2018, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Máquinas II, Técnico em Informática, Assistente Social, altera Anexo I da Lei 579/92, suas alterações e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 16 de abril de 2018, que “Autoriza a contratação temporária de 03 (três) Visitadores do PIM - Primeira Infância Melhor”.   GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Alfredo Nelson Jacobs, Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Maria Loreci Caus, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal e, resumidamente, serão publicadas no Jornal Folha da Produção. Para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 28 de abril e 05 de maio, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição, respectivamente, dos vereadores Alfredo Nelson Jacobs, Sidnei Nayssinho, Antão Lindomar Pavoski e Luiz Antonio Gadini.  ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as indicações propostas pela Bancada de Oposição, de números 001/2018, que ‘Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicativas de limitação de velocidade nas Avenidas XV de Novembro e Presidente Vargas e pintura das faixas de pedestres’; 002/2018, que ‘Indica ao Prefeito Municipal a canalização pluvial e melhorias na Rua Paulo Sobrinho Celso, no loteamento de Luiz Paulo Celso, no Bairro Ipiranga’; 003/2018, que ‘Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento na parte final da Rua Ângelo Argenta, nas imediações do ginásio do Bairro Quiri’; 004/2018 que ‘Indica ao Prefeito Municipal a realização de orçamento para conclusão do asfalto na Rua Miguel Beux até as imediações do cemitério municipal’ e  005/2018 que ‘Indica ao Prefeito Municipal a construção de um viaduto nas interseções das Ruas Tiradentes e Belo Horizonte’. ENCERRAMENTO.  Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu seus pares e aos presentes e deu por encerrado os trabalhos, convocando-os para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 08 de maio, no seu local e horário de costume, sendo, resumidamente, lavrada a presente ata, que aprovada, vai devidamente assinada.

Ver. José Fontana  -  presidente           Ver. Silvanio  R. Lucca - 1º secretário