sessao nº 19

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 019-2018. Aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois 
mil e dezoito (24.07.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala 
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 19ª (décima nona) 
sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci 
Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei 
Nayssinho e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência 
de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a 
proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou 
em apreciação a ata nº. 018/2018, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 17 de julho passado, que, após lida e oportunizada sua 
discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. 
EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura da Mensagem 
Retificativa, datada de 24 de julho de 2018, de autoria do Poder Executivo, 
ao Projeto de Lei de nº. 012, de 21 de maio de 2018 que “Altera 
dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161/2001, que Instituiu o Regime 
Próprio de Previdência Social do Município de Ronda Alta e dá outras 
providências”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa 
Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 28 de julho, das 
11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição da 
vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva e do vereador Vitor Roque 
Cavazini. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram apreciados e 
aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do Executivo Municipal 
de números 015, de 11 de junho de 2018, que “Altera o inciso II e revoga 
inciso V do artigo 3º, altera o artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.768/2014 e 
dá outras providências” e 017, de 12 de julho de 2018, que “Inclui 
programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no 
orçamento municipal”. Demais registros: Indicado pelo vereador Vitor 
Roque Cavazini a realização de melhorias nas ruas da cidade e o 
conserto dos letreiros indicativo da cidade no entroncamento da RS 404 
com a rua Belo Horizonte. Ainda, consignado pela Casa Legislativa
homenagens de reconhecimento e gratidão, pelo dia do colono e 
motorista, 25 de julho, dada a relevância das duas classes para todos os 
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seguimentos da sociedade. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a 
tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração de todos e os 
convocou para a última sessão plenária ordinária do mês de julho do 
corrente ano, a ser realizada no dia 31, no seu local e horário de costume. 
Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da 
sessão constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário