sessao nº 24

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 024-2018. Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil 
e dezoito (11.09.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala de 
trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 24ª (vigésima quarta) 
sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Juraci 
Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei 
Nayssinho e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência 
de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a 
proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou 
em apreciação a ata nº. 023/2018, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 28 de agosto passado, a qual, após lida e oportunizada 
sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. 
EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das seguintes 
matérias: Requerimento de licença do mandato eletivo da vereadora 
Juraci Lourdes Machado da Silva, atualmente exercendo a vereança na 
condição de 2ª suplente da Coligação Ronda Alta no Caminho Certo, por
razões de ordem particular, a partir do dia 12 de setembro próximo e por 
tempo indeterminado; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 025, de 
31 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para 
o exercício financeiro de 2019”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 
026, de 06 de setembro de 2018, que “Inclui programas no PPA, na LDO, 
abre créditos especiais e aponta recursos o orçamento municipal” e Edital 
de convocação do Poder Executivo e Legislativo para audiência pública, 
a realizar-se no próximo dia 17 de setembro, às 10:00 horas, no Plenário 
da Câmara Municipal, com vista a apresentação do Relatório Resumido 
de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 4º bimestre de 2018, 
cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2018, 
maio a agosto de 2018, bem como, análise do Projeto de Lei nº. 025/2018 
que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o ano de 2019.
GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa Informativo, na 
Rádio Comunitária Navegantes, do dia 15 de setembro, das 11:15 às 
11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição de todos os
vereadores e será diretamente dos estúdios da Rádio Comunitária 
Estado do Rio Grande do Sul
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Navegantes, na 5ª edição da Ronda da Cultura Gaúcha. ORDEM DO DIA.
Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de 
Lei do Executivo Municipal nº. 024, de 24 de agosto de 2018, que “Inclui 
programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos no 
orçamento municipal”. Também foi deliberado e avalizado pelos pares o 
pedido de licença do mandato eletivo, por razões de ordem particular, a 
partir do dia 12 de setembro próximo e por tempo indeterminado, da 
vereadora Juraci Lourdes Machado da Silva, conforme requerimento 
apresentado, devendo ser lavrada às devidas resoluções, tanto de 
licença, como de convocação do respectivo suplente da ‘Coligação Ronda 
Alta no Caminho Certo’. Demais registros: Indicado pelo vereador 
Moacir Orbak a colocação de uma lombada na Rua Sete de Setembro, 
nas imediações das residências de Fausto Noetzold e Lorena Schenkel.
Pelo vereador Antão Lindomar Pavoski solicitada a demarcação de 
estacionamento, de forma oblíqua, na Rua Uruguaiana, defronte à Igreja 
Assembleia de Deus. A requerimento do edil Vitor Roque Cavazini e
referendado pela Casa Legislativa, consignados votos de condolências
pelo passamento de Marieta Argenta, ocorrido no dia 01 de setembro
passado. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente 
agradeceu à presença e a colaboração de todos e os convocou para a 
próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 18 de setembro, 
no seu local e horário de costume, mas não sem antes, lembrá-los a 
importância da participação na audiência pública do próximo dia 17 de 
setembro, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com vista a 
apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária -
RREO, referente ao 4º bimestres de 2018, cumprimento de Metas Fiscais
referente ao 2º quadrimestre de 2018 e análise/discussão do Projeto de 
Lei nº. 025/2018 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 
o ano de 2019. Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do 
andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai devidamente 
assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário