sessao nº 26

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 026-2018. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de 
dois mil e dezoito (25.09.2018), com início às dezenove horas (19:00), na 
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, 
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 26ª
(vigésima sexta) sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª 
(segunda) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º 
secretário, vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram 
os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris 
Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e 
Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número 
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de 
Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em 
apreciação e votação a ata nº. 025/2018, referente à sessão plenária 
ordinária realizada no dia 18 de setembro passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura do Ofício do 
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, de nº 
9238/2018, datado de 13 de setembro de 2018, subscrito pelo Diretor 
Geral Sandro Correia de Borba, reportando-se que a decisão referente às 
Contas de Governo do município, exercício de 2016, Processo nº. 
002218-02.00/16-0, pode ser examinada no Portal TCE-RS, para 
posterior julgamento nos termos do § 2º do artigo 31 da Constituição 
Federal, tudo conforme orientações constantes no referido ofício, sendo 
lembrado que o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas sobre as 
contas que o prefeito deve, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer 
por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal. GRANDE
EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande expediente os 
vereadores Loris Antonio Perego e Silvanio Roque Lucca. Suas 
manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara 
Municipal. Os Programas Informativos, na Rádio Comunitária 
Navegantes, dos dias 29 de setembro e 06 de outubro, das 11:15 às 11:35 
horas, por deliberação do plenário, não conterão pronunciamentos dos 
vereadores, em razão do período eleitoral. ORDEM DO DIA. Não 
constaram matérias em pauta para apreciação. Outros registros: 
Solicitado pelo vereador Moacir Orbak que seja feito um bueiro na Linha 
Siqueira, defronte o salão da comunidade. ENCERRAMENTO. Nada 
Estado do Rio Grande do Sul
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mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a 
colaboração de todos e os convocou para a próxima sessão plenária 
ordinária, a ser realizada no dia 09 de outubro, no seu local e horário de 
costume, mas não sem antes, esclarecer, conforme disposições 
regimentais, que as Contas de Governo do município, referente ao 
exercício do ano de 2016, Processo nº. 002218-02.00/16-0, está à 
disposição dos pares e das comissões pertinentes, de forma eletrônica no 
Portal do TCE - RS e, de forma impressa, se necessário, para
encaminhamentos, estudos, esclarecimentos e pareceres, pelo prazo de 
sessenta dias. Após, constará em pauta para apreciação. A seguir, 
encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão 
constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário