sessao nº 31

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 031-2018. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e dezoito (13.11.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala 
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 31ª (trigésima primeira) 
sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris 
Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e 
Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número 
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de 
Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em 
apreciação a ata nº. 030/2018, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 30 de outubro passado, a qual, após lida e oportunizada 
sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. 
EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das seguintes 
matérias: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 031, de 30 de outubro 
de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ronda 
Alta para o exercício financeiro de 2019”; Projeto de Lei do Executivo 
Municipal nº. 032, de 08 de novembro de 2018, que “denomina ruas do 
Loteamento Itália”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 033, de 09 
de novembro de 2018, que “Autoriza a contratação emergencial e 
temporária de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências”; Projeto 
de Lei do Executivo Municipal nº. 034, de 12 de novembro de 2018, que 
“Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá 
outras providências”; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº. 002, de 
12 de novembro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza 
reposição salarial ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio 
dos vereadores”; Parecer nº. 001/2018, do Sindicato dos Servidores 
Públicos Municipais reportando-se favoravelmente ao Projeto de Lei 
034/2018, que trata da reposição salarial da classe; Indicações de autoria 
do vereador Antão Lindomar Pavoski, datadas de 05 de novembro de 
2018, sendo de nº. 008/2018 que “Indica a demarcação de 
estacionamento, de forma oblíqua, na Rua Uruguaiana, defronte à Igreja 
Assembleia de Deus” e nº. 009/2018, que “Indica a recolocação da placa 
indicativa do Distrito Industrial José Novello”. GRANDE EXPEDIENTE.
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Fizeram uso da tribuna do grande expediente os vereadores Antão 
Lindomar Pavoski, José Fontana, Loris Antonio Perego, Sidnei 
Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas 
manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara 
Municipal. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária 
Navegantes, do dia 17 de novembro, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço 
radiofônico estará à disposição dos vereadores Moacir Orbak e Silvanio 
Roque Lucca. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram apreciados e 
aprovados por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 
028, de 03 de outubro de 2018, que “Abre crédito especial e aponta 
recursos no orçamento municipal” e o Pedido de Informação nº. 001/2018, 
de autoria da Bancada de Oposição. ENCERRAMENTO. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração de 
seus pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a 
ser realizada no dia 20 de novembro, no seu local e horário de costume. 
Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da 
sessão constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário