sessao nº 32

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 032-2018. Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e dezoito (20.11.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala 
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 32ª (trigésima
segunda) sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) 
Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris 
Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e 
Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número 
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de 
Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Submeteu à
apreciação a ata nº. 031/2018, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 13 de novembro passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras do edital 
de convocação do Poder Executivo e Legislativo, com vista a audiência 
pública para análise do Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual 
para o ano de 2019, a realizar-se no dia 27 de novembro, ás 10:00 horas, 
no plenário da Câmara Municipal e do Projeto de Lei do Executivo 
Municipal nº. 035, de 19 de novembro de 2018, que “Autoriza a 
contratação emergencial e temporária de 01 (um) médico e dá outras 
providências”. GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do 
grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, 
Loris Antonio Perego, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas 
manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara 
Municipal. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária 
Navegantes, do dia 24 de novembro, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço 
radiofônico estará à disposição dos vereadores Carlos Roberto Gavioli e 
Sidnei Nayssinho. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia, com o aval das 
bancadas e das comissões pertinentes, foram apreciados e aprovados 
por unanimidade, os Projetos de Leis do Executivo Municipal de números 
034, de 12 de novembro de 2018, que “Concede reposição salarial aos 
servidores públicos municipais e dá outras providências”; 035, de 19 de 
novembro de 2018, que Autoriza a contratação emergencial e temporária 
de 01 (um) médico e dá outras providências e de nº. 002, de 12 de 
Estado do Rio Grande do Sul
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novembro de 2018, do Poder Legislativo, que “Autoriza reposição salarial 
ao servidor público do Poder Legislativo e ao subsídio dos vereadores”. 
Também foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as Indicações 
de autoria do vereador Antão Lindomar Pavoski, datadas de 05 de 
novembro de 2018, sendo de nº. 008/2018 que “Indica a demarcação de 
estacionamento, de forma oblíqua, na Rua Uruguaiana, defronte à Igreja 
Assembleia de Deus” e de nº. 009/2018, que “Indica a recolocação da 
placa indicativa do Distrito Industrial José Novello”. Demais registros: O 
vereador Loris Antonio Perego, além de referendar as indicações de 
números 008 e 009/2018, informou aos seus pares que solicitou e, 
provavelmente será atendido, com emenda parlamentar do Deputado 
Ronaldo Nogueira, para pavimentação asfáltica da Rua Uruguaiana. O 
vereador Vitor Roque Cavazini, por sua vez, solicitou estudo acerca da 
viabilidade da colocação de uma lombada na Linha Divisória, em frente a 
comunidade, bem como, outras duas na comunidade da Linha Seca. 
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu 
à presença e a colaboração de todos e os convocou para a próxima 
sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro, no seu 
local e horário de costume, mas não sem antes, lembrá-los da audiência 
pública que acontecerá no plenário da Casa Legislativa no próximo dia 27 
de novembro, às 10:00 horas, para discussão da ‘Peça Orçamentária para 
o ano de 2019’, Projeto de Lei n. 031/2018. Após, encerrou os trabalhos 
e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que 
aprovada, vai devidamente assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário