sessao nº 33

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 033-2018. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de 
dois mil e dezoito (27.11.2018), com início às dezenove horas (19:00), na 
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, 
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 33ª
(trigésima terceira) sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª 
(segunda) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º 
secretário, vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram 
os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris 
Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e 
Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número 
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de 
Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em 
apreciação a ata nº. 032/2018, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 20 de novembro passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras da
resposta do Poder Executivo ao Pedido de Informação nº. 001/2018 e do 
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 036, de 23 de novembro de 
2018, que “autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Concessão 
de Uso de bem particular com a Mitra Diocesana de Passo Fundo - Salão 
Comunitário da Linha Seca, para uso em atividades de interesse público.
GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande expediente 
os vereadores Antão Lindomar Pavoski e Loris Antonio Perego. Suas 
manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara 
Municipal. Para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária 
Navegantes, dos dias 01 e 08 de dezembro, das 11:15 às 11:35 horas, os
espaços radiofônicos estarão à disposição, respectivamente, dos 
vereadores Luiz Antonio Gadini, Vitor Roque Cavazini, Antão Lindomar 
Pavoski e Lóris Antonio Perego. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foi
apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo 
Municipal nº. 032, de 08 de novembro de 2018, que “Denomina ruas do 
Loteamento Itália”. Também, neste espaço dos trabalhos, conforme 
previamente pautada, foi apreciada as Contas de Governo do Município 
referente ao exercício do ano de 2016, de responsabilidade do Prefeito 
Municipal Miguel Ângelo Gasparetto e do Vice-Prefeito Municipal Odemar
Paulo Raimondi, sendo aprovadas por unanimidade, referendando-se
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recomendação constante no Parecer Prévio do Tribunal de Contas do 
Estado - TCE/RS de nº. 19.652, Processo nº. 002218-02.00/16-0, 
culminando com a lavratura do respectivo Decreto Legislativo.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu 
à presença e a colaboração de seus pares, dos demais presentes e os 
convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 
11 de dezembro, no seu local e horário de costume. Após, encerrou os 
trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse 
em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário