sessao nº 36

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 036-2018. Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois 
mil e dezoito (20.12.2018), com início às dezenove horas (19:00), na sala 
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 36ª (trigésima sexta) e 
última sessão plenária ordinária do ano de 2018, da 2ª (segunda) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador José Fontana, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Silvanio Roque Lucca e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Loris 
Antonio Perego, Luiz Antonio Gadini, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho e 
Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número 
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de 
Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em 
apreciação a ata nº. 035/2018, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 18 de dezembro passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. Sem matérias para leitura. GRANDE
EXPEDIENTE. O espaço foi usado pelos vereadores para considerações 
finais acerca do encerramento do ano legislativo de 2018. ORDEM DO 
DIA. Na ordem do dia, conforme previamente definido, constaram em 
pauta para apreciação e foram aprovados por unanimidade, os Projetos
de Leis do Executivo Municipal de números 037, de 05 de dezembro de 
2018, que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.579/2011 e dá outras 
providências” e 038, de 06 de dezembro de 2018, que “Cria perímetro 
urbano em área rural denominado Valdomiro Haack e dá outras 
providências”. Eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019. A seguir, 
observadas as formalidades regimentais, passou-se para a definição da 
Mesa Diretora da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro a 31 
de dezembro de 2019 e da Comissão Representativa para o período de 
recesso de 1º a 31 de janeiro de 2019. Após breves tratativas e 
composições entre as Bancadas, foi apresentada chapa única, 
referendada por todos os pares, cuja composição consistiu nos seguintes 
cargos e nomes: Presidente vereador Moacir Orbak - PDT; Vice￾Presidente vereador Carlos Roberto Gavioli - PP; Primeiro Secretário 
vereador Vitor Roque Cavazini - PMDB; Segundo Secretário vereador
Silvanio Roque Lucca - PT. Os eleitos foram, regimentalmente, 
cumprimentados e declarados empossados a partir do dia 1º de janeiro 
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de 2019. A Comissão Representativa para o período de recesso, nos 
termos do artigo 84 do Regimento Interno e 34 a 36 da Lei Orgânica 
Municipal, ficou assim constituída: Presidente vereador Vitor Roque 
Cavazini - PMDB; Vice-Presidente vereador Luiz Antonio Gadini - PT; 
Secretário vereador Antão Lindomar Pavoski - PDT. Quanto as 
definições das Comissões Permanentes, dos Líderes e Vice-Líderes de 
Governo e das Bancadas, foi deliberado, de comum acordo, que será 
realizada na sessão de abertura do ano legislativo, em 1º de fevereiro de 
2019. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente, 
derradeiramente, agradeceu o apoio recebido de todos no ano de 2018. 
Novamente, cumprimentou os novos integrantes da Mesa Diretora, 
externando sucesso na condução do Poder Legislativo. Finalizou,
convocando-os para a sessão plenária ordinária de abertura do ano 
legislativo de 2019, a ser realizada no dia 1º (primeiro) de fevereiro, sexta￾feira, na sede da Câmara Municipal e no seu horário de costume (art. 13 
da Lei Orgânica Municipal). Após, encerrou os trabalhos e solicitou que o 
resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai 
devidamente assinada.
Ver. José Fontana - presidente
 Ver. Silvanio R. Lucca - 1º secretário