sessao nº 3

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
ATA N.º 003-2019. Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de 
dois mil e dezenove (19.02.2019), com início às dezenove horas e 
quarenta e cinco minutos (19:45), na sala de trabalhos, no edifício da 
Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a
Câmara Municipal, após as apresentações do MGS - Monitoramento 
de Gestão em Saúde, referente ao 3º quadrimestre e anual 2018, bem 
como, do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão - SARGSUS, do 
3º quadrimestre de 2018, pela Secretária Municipal de Saúde Tatiana 
Silva da Silva, realizou a 3ª (terceira) sessão plenária ordinária do ano de 
2019, da 3ª (terceira) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) 
Legislatura, presidida pelo presidente, vereador Moacir Orbak, 
secretariada pelo 1º secretário, vereador Vitor Roque Cavazini, da qual 
também participaram os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos 
Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva e Sidnei 
Nayssinho. Ausentes os vereadores Luiz Antonio Gadini e Silvanio Roque 
Lucca por encontrarem-se, juntamente com o Vice-Prefeito Odemar Paulo 
Raimondi, na Capital Federal, tratando de assuntos de interesse do 
município, sendo suas ausências, dadas as razões, consideradas 
justificadas e abonadas pelos seus pares. ABERTURA. Constatada a 
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente 
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. 
Colocou em apreciação e votação a ata nº. 002/2019, referente à sessão 
plenária ordinária realizada no dia 12 de fevereiro passado, a qual, após 
lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras dos 
seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 004, 
de 12 de fevereiro de 2019, que “Autoriza a contratação temporária de 
Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”; Projeto de 
Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de fevereiro de 2019, que 
“Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o 
funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras 
providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 13 de 
fevereiro de 2019, que “Autoriza a realização de despesas para a 
aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de 
Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências” e Projeto de Lei do 
Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que “Altera a 
ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2019 e dá outras 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
providências”. GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do 
grande expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos 
Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva e Sidnei 
Nayssinho. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema de 
som da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram 
apreciadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias: Projeto 
de Lei do Executivo Municipal nº. 001, de 30 de janeiro de 2019, que 
“Autoriza a contratação temporária de professor de Libras e dá outras 
providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 002, de 30 de 
janeiro de 2019, que “Autoriza a contratação temporária de 01 (um) 
Médico (a) Clínico Geral e dá outras providências”; Projeto de Lei do 
Executivo Municipal nº. 003, de 30 de janeiro de 2019, que “Autoriza a 
contratação temporária de 01 Médico (a) Pediatra e dá outras 
providências” e Indicação nº. 001, de 11 de fevereiro de 2019, de autoria 
do vereador Antão Lindomar Pavoski, que indica a repintura da faixa de 
pedestre na Rua Juvêncio Rodrigues da Silva, nas imediações da 
Comercial Facchi. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os 
convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 
26 de fevereiro, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos 
e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que 
aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário