sessao nº 6

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 006-2019. Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois 
mil e dezenove (19.03.2019), com início às dezenove horas (19:00), na 
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, 
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 6ª (sexta) 
sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª (terceira) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José 
Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei 
Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a existência 
de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a 
proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou 
em apreciação e votação a ata nº. 005/2019, referente à sessão plenária 
ordinária realizada no dia 12 de março passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. Não constaram matérias para leitura. GRANDE 
EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande expediente os 
vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini,
Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas 
manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara 
Municipal. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária 
Navegantes, do dia 23 de março, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço 
radiofônico estará à disposição dos vereadores Moacir Orbak e Sidnei 
Nayssinho. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia, com o aval das bancadas 
e das comissões pertinentes, foram apreciadas e aprovadas por 
unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo Municipal 
nº. 004, de 12 de fevereiro de 2019, que “Autoriza a contratação 
temporária de Agentes de Combate a Endemias e dá outras 
providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 005, de 13 de 
fevereiro de 2019, que “Disciplina a concessão do Alvará de Localização 
Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e 
dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 006, de 
13 de fevereiro de 2019, que “Autoriza a realização de despesas para a 
aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado à Delegacia de 
Polícia Civil de Ronda Alta e dá outras providências” e Projeto de Lei do 
Executivo Municipal nº. 007, de 15 de fevereiro de 2019, que “Altera a 
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ementa, artigo 1º e inciso I da Lei Municipal nº. 1.939/2018 e dá outras 
providências”. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares, dos 
demais presentes e os convocou para a próxima sessão plenária 
ordinária, a ser realizada no dia 26 de março, no seu local e horário de 
costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento 
da sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário