sessao nº 9

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
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ATA N.º 009-2019. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil 
e dezenove (16.04.2019), com início às dezenove horas (19:00), na sala 
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 9ª (nona) sessão 
plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª (terceira) Sessão Legislativa, da 
13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador 
Moacir Orbak, secretariada pelo 1º secretário, vereador Vitor Roque 
Cavazini e da qual também participaram os vereadores: Antão Lindomar 
Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Juraci Lourdes Machado 
da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio Roque Lucca.
ABERTURA. Constatada a existência de número regimental de 
vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e 
declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação e 
votação a ata nº. 008/2019, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 09 de abril, que, após lida e oportunizada sua discussão 
foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. No 
expediente constaram as leituras das seguintes matérias: Ofício nº. 122, 
de 15 de abril de 2019, subscrito pela Secretária Municipal de Saúde, 
Tatiana Silva da Silva, através do qual segue anexo os documentos 
correspondentes ao Relatório Anual de Gestão - SARGSUS 2018, para 
ciência da Casa Legislativa; Pedido de licença do vereador Carlos 
Roberto Gavioli, por interesses de ordem particular, do mandato eletivo 
que detém nesta Casa, no período de 24 de abril a 15 de maio do corrente 
ano; Moção nº. 001, de 15 de abril de 2019, subscrita pela Bancada de 
Situação e Oposição, de “Insatisfação pelos serviços de telefonia 
prestados pela VIVO no município de Ronda Alta - RS” e Projeto de Lei 
do Executivo Municipal nº. 011, de 15 de abril de 2019, que “Autoriza a 
contratação emergencial e temporária de um (a) Professor (a) de Letras 
Português e Inglês e dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE. 
Não houve. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária 
Navegantes, do dia 20 de abril, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço 
radiofônico estará à disposição de todos os vereadores para mensagens 
de Páscoa. ORDEM DO DIA. Neste espaço dos trabalhos foi apreciado 
e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 
008, de 20 de março de 2019, que “Autoriza a concessão de patrocínio, 
sob a forma de apoio cultural, à Rádio Comunitária Associação 
Comunitária Navegantes e dá outras providências”, bem como, 
Estado do Rio Grande do Sul
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referendado pelo Plenário o pedido de licença, para tratar de assuntos de 
interesse particular, do edil Carlos Roberto Gavioli, pelo período 
requerido, embasado no artigo 16, inciso III do Regimento Interno, 
devendo ser expedidas as resoluções de licença e eventual convocação 
do respectivo suplente. Outros registros: Indicado pelo vereador Vitor 
Roque Cavazini melhorias na rua Rio Branco e acesso ao Fórum.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu 
à presença e a colaboração de todos e os convocou para a próxima
sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril, no seu local 
e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do 
andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário