sessao nº 10

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 010-2019. Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois 
mil e dezenove (23.04.2019), com início às dezenove horas (19:00), na 
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, 
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 10ª (décima) 
sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª (terceira) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, José 
Fontana, Juraci Lourdes Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei 
Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a existência 
de número regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a 
proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou 
em apreciação e votação a ata nº. 009/2019, referente à sessão plenária 
ordinária realizada no dia 16 de abril passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura da Resolução 
nº. 001, de 18 de abril de 2019, que “Concede licença ao vereador Carlos 
Roberto Gavioli”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa 
Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 27 de abril, das 
11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos
vereadores Luiz Antonio Gadini e Vitor Roque Cavazini. ORDEM DO DIA.
Na ordem do dia foram apreciadas e aprovadas por unanimidade as 
seguintes matérias: Moção nº. 001, de 15 de abril de 2019, subscrita pela 
Bancada de Situação e Oposição, sendo de “Insatisfação pelos serviços 
de telefonia prestados pela VIVO no município de Ronda Alta - RS”;
Pedido de Informação nº. 001, de 26 de março de 2019, de autoria do 
vereador José Fontana - PP; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 
009, de 21 de março de 2019, que “Altera a redação do § 1º, incisos I e II 
do artigo 19 da Lei Municipal nº. 1.851/2016 e dá outras providências”;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 010, de 02 de abril de 2019, que 
“Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos 
no orçamento municipal” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 011, 
de 15 de abril de 2019, que “Autoriza a contratação emergencial e 
temporária de um (a) Professor (a) de Letras Português e Inglês e dá 
outras providências”. Outros registros: Manifestados votos de 
condolências pelo passamento de Vinícios Willian Toqueto, ocorrido no 
Estado do Rio Grande do Sul
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dia 17 de abril passado, devendo ser dado conhecimento aos familiares 
da presente deliberação. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a 
tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus 
pares, dos demais presentes e os convocou para a última sessão plenária 
ordinária do mês de abril do corrente ano, a ser realizada no dia 30, no 
seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o 
resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai 
assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário