sessao nº 11

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
ATA N.º 011-2019. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e 
dezenove (30.04.2019), com início às dezenove horas (19:00), na sala de 
trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 11ª (décima primeira) 
sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª (terceira) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes 
Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio 
Roque Lucca. O vereador Carlos Roberto Gavioli, vice-presidente, 
encontra-se licenciado nos termos da Resolução nº. 001/2019. 
ABERTURA. Constatada a existência de número regimental de 
vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e 
declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação e 
votação a ata nº. 010/2019, referente à sessão plenária ordinária 
realizada no dia 23 de abril passado, a qual, após lida e oportunizada sua 
discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. 
No expediente constaram as leituras do Ofício do Gabinete nº. 056, de 25 
de abril de 2019, reportando-se ao Pedido de Informação nº. 001/2019,
de autoria do vereador José Fontana - PP e do Projeto de Lei do Executivo 
Municipal nº. 012, de 29 de abril de 2019, que “Altera a redação do artigo 
1º da Lei Municipal nº. 1.956, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras 
providências”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para os Programas
Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 04 e 11 de 
maio, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à
disposição, respectivamente, dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, 
Silvanio Roque Lucca, José Fontana e Juraci Lourdes Machado da Silva.
ORDEM DO DIA. Na ordem do dia, dada a urgência da matéria, com o 
aval em plenário das comissões pertinentes, foi apreciado e aprovado por 
unanimidade o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 012, de 29 de 
abril de 2019, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.956, 
de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”. Também foi 
aprovada Moção de congratulações e louvor pelos dois anos de existência 
da Rádio Máxima FM, devendo ser oficiada a direção da emissora acerca 
da presente deliberação. Da mesma forma, manifestada congratulações
a todas as classes trabalhadoras, em razão do dia 1º de maio, dia do 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
trabalhador. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente agradeceu à presença e a colaboração de todos e os convocou 
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 14 de 
maio, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou 
que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, 
vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário