sessao nº 12

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
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ATA N.º 012-2019. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil 
e dezenove (14.05.2019), com início às dezenove horas (19:00), na sala 
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do 
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 12ª (décima segunda) 
sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª (terceira) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes 
Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio 
Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a existência de número 
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção de 
Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em 
apreciação e votação a ata nº. 011/2019, referente à sessão plenária 
ordinária realizada no dia 30 de abril passado, a qual, após lida e 
oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das 
seguintes matérias: Edital de Convocação do Poder Executivo e 
Legislativo para audiência pública, a ser realizada no dia 22 de maio 
próximo, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, tendo como 
pauta a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 
- RREO, segundo bimestre de 2019 e cumprimento de Metas Fiscais, 
referente ao 1º quadrimestre, janeiro a abril de 2019; Convite para 
reunião da Coprel, subscrito pelo presidente Jânio Vital Stefanello, a ser 
realizada no dia 23 de maio, às 14:00 horas, no Salão Paroquial de Ronda 
Alta - RS, para tratar da distribuição e geração de energia, investimentos, 
programas sociais, escolha dos líderes do Conselho Consultivo, dentre 
outros assuntos; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 013, de 02 de 
maio 2019, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e 
aponta recursos no orçamento municipal”; Projeto de Lei do Executivo 
Municipal nº. 014, de 13 de maio de 2019, que “Concede reposição
salarial e aumento no valor referente ao vale refeição aos servidores 
públicos municipais e dá outras providências” e Projeto de Lei do 
Legislativo Municipal nº. 001, de 13 de maio de 2019, de autoria da Mesa 
Diretora, que “Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder 
Legislativo”. GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande 
expediente os vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz 
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Antonio Gadini, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas 
manifestações encontram-se registradas no sistema de som da Câmara 
Municipal e, resumidamente, serão publicadas no Jornal Folha da 
Produção. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária 
Navegantes, do dia 18 de maio, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço 
radiofônico estará à disposição dos vereadores Luiz Antonio Gadini e 
Moacir Orbak. ORDEM DO DIA. Sem matérias em pauta para apreciação. 
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu 
à presença de todos e os convocou para a próxima sessão plenária 
ordinária, a ser realizada no dia 21 de maio, no seu local e horário de 
costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento 
da sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário