sessao nº 14

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
ATA N.º 014-2019. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois 
mil e dezenove (28.05.2019), com início às dezenove horas (19:00), na 
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, 
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 14ª (décima
quarta) sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª (terceira) Sessão 
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo 
presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º secretário, 
vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também participaram os 
vereadores: Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Juraci Lourdes 
Machado da Silva, Luiz Antonio Gadini, Sidnei Nayssinho e Silvanio 
Roque Lucca. Ausente o vereador Carlos Roberto Gavioli por encontrar￾se hospitalizado, consoante atestado médico emitido na data de hoje, 28 
de maio, pelo Doutor Rafael B. de Oliveira, CREMERS 41.543, sendo 
regimentalmente, sua ausência, diante das razões, considerada 
justificada e abonada pelos seus pares. ABERTURA. Constatada a 
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente 
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. 
Colocou em apreciação e votação a ata nº. 013/2019, referente à sessão 
plenária ordinária realizada no dia 21 de maio passado, a qual, após lida 
e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem 
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das 
seguintes matérias: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 015, de 16 
de maio de 2019, que “Altera a redação do art. 197, da Lei Municipal nº. 
575/01/1992, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais 
e dá outras providências”; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 016, 
de 20 de maio de 2019, que “Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal 
nº. 1.142/2001 e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo 
Municipal nº. 017, de 21 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder 
Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional 
de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências”. GRANDE 
EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande expediente os 
vereadores Antão Lindomar Pavoski, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, 
Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações 
encontram-se registradas no sistema de som da Câmara Municipal. Para
os Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 
01 e 08 de junho, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos
estarão à disposição, respectivamente, dos vereadores Antão Lindomar 
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
Pavoski, Silvanio Roque Lucca, José Fontana e Juraci Lourdes Machado 
da Silva. ORDEM DO DIA. Sem matérias em pauta para apreciação.
Outros registros e deliberações: A requerimento do vereador Antão 
Lindomar Pavoski, proposto votos de condolências, referendado pelos 
seus pares, pelo passamento de Rubens Graciolli, ocorrido no dia 23 de 
maio passado, devendo ser oficiado os familiares da presente 
deliberação. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente agradeceu à presença e a colaboração de todos e os convocou 
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 11 de 
junho, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou 
que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, 
vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário