sessao nº 34

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 034-2019. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de
dois mil e dezenove (26.11.2019), com início às dezenove horas (19:00),
na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 34ª
(trigésima quarta) sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª
(terceira) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também
participaram os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto
Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei
Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária
ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 033/2019, referente à sessão
plenária ordinária realizada no dia 19 de novembro passado, a qual,
após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e
sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das
seguintes matérias: Convite do Grupo Integração de Ronda Alta - RS,
para o evento ‘Por mais vidas sem álcool e drogas”, a realizar-se no
próximo dia 30 de novembro, a partir das 08:00 horas, em frente a
empresa Indra, demais atos anexo ao convite; Projeto de Lei do
Legislativo nº. 003, de 20 de novembro de 2019, que “Autoriza reposição
salarial ao servidor público do Poder Legislativo”; Projeto de Lei do
Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que “Autoriza reposição
inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município de Ronda
Alta - RS e dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº. 040, de 20 de novembro de 2019, que “Concede reposição
salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE. Fizeram uso da tribuna do grande expediente
os vereadores Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto Gavioli, Eliomar
José Rigo, José Fontana, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e
Vitor Roque Cavazini. Os teores de seus pronunciamentos encontram￾se, temporariamente, registrados no sistema de som da Câmara
Municipal. Para os Programas Informativos, na Rádio Comunitária
Navegantes, dos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, das 11:15 às
11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição,
respectivamente, dos vereadores Antão Lindomar Pavoski, Luiz Antonio
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Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
Gadini, Eliomar José Rigo e Vitor Roque Cavazini. ORDEM DO DIA. Na
ordem do dia, conforme previamente ajustado, com o aval das
Bancadas e comissões pertinentes, foram pautados e apreciados os
Projetos de Leis de números 003, de 20 de novembro de 2019, do
Legislativo, que “Autoriza reposição salarial ao servidor público do Poder
Legislativo”; 004, de 20 de novembro de 2019, do Legislativo, que
“Autoriza reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do
município de Ronda Alta - RS e dá outras providências”; 032, de 16 de
outubro de 2019, do Executivo, que “Altera redação do art. 4º da Lei
Municipal nº. 1.901, de 04/09/2017 - Institui a Turma Volante Municipal -
TVM e dá outras providências”; 036, de 05 de novembro de 2019, do
Executivo, que “Inclui Programa no PPA, na LDO, abre créditos
especiais e aponta recursos no orçamento municipal”; 039, de 18 de
novembro de 2019, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a
firmar parceria e repassar recursos a Associação Comercial e Industrial
de Ronda Alta - ACIRA e dá outras providências” e 040, de 20 de
novembro de 2019, do Executivo, que “Concede reposição salarial aos
servidores públicos municipais e dá outras providências”. Os Projetos
de Leis de números 003/2019; 032/2019; 036/2019; 039/2019 e
040/2019 foram aprovados por unanimidade. Em relação ao Projeto de
Lei do Legislativo nº. 004, de 20 de novembro de 2019, que “Autoriza
reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos do município
de Ronda Alta - RS e dá outras providências”, foi, em plenário,
apresentada emenda pelo vereador Eliomar José Rigo, suprimindo a
reposição inflacionária aos subsídios dos agentes políticos, sendo no
seu mérito, acatada na unanimidade pelos seus pares, restando,
consequentemente, rejeitado o Projeto de Lei 004/2019.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos colegas legisladores, de
todos os presentes e os convocou para a próxima sessão plenária
ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro, no seu local e horário
de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do
andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário
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