sessao nº 35

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 035-2019. Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezenove (10.12.2019), com início às dezenove horas (19:00), na
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 35ª
(trigésima quinta) sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª
(terceira) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também
participaram os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto
Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei
Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária
ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 034/2019, referente à sessão
plenária ordinária realizada no dia 26 de novembro passado, a qual,
após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e
sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das
seguintes matérias: Ofício do Gabinete nº. 155, de 06 de dezembro de
2019, reportando-se as informações requeridas pela Bancada de
Oposição referente ao Projeto de Lei nº. 038/2019; Mensagem
retificativa do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº. 030/2019, datada de
06 de dezembro de 2019; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 041,
de 09 de dezembro de 2019, que “Autoriza o município a conceder
isenções tributárias em casos excepcionais e dá outras providências”.
GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa Informativo, na
Rádio Comunitária Navegantes, do dia 14 de dezembro, das 11:15 às
11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição da Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foi apreciado e aprovado por
unanimidade e sem alterações, o Projeto de Lei do Executivo Municipal
nº. 034, de 30 de outubro de 2019, que “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Ronda Alta para o exercício financeiro de
2020”. Demais registros: Indicado pelo vereador Vitor Roque Cavazini
melhorias na Rua Alberto Pasqualini, nº. 610 e imediações.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares, dos demais
presentes e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser
realizada no dia 17 de dezembro, no seu local e horário de costume.
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Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
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Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da
sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário
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