sessao nº 36

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 036-2019. Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e dezenove (17.12.2019), com início às dezenove horas (19:00),
na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 36ª
(trigésima sexta) sessão plenária ordinária do ano de 2019, da 3ª
(terceira) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também
participaram os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto
Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei
Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária
ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 035/2019, referente à sessão
plenária ordinária realizada no dia 10 de dezembro passado, a qual,
após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e
sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das
seguintes matérias: Ofício do Gabinete nº. 157, de 12 de dezembro de
2019, solicitando a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de
Lei nº. 030/2019, substituindo-o pelo Projeto de Lei nº. 042/2019, tendo
em vista a necessidade de adequações; Ofício do Gabinete nº. 158, de
13 de dezembro de 2019, solicitando a retirada de tramitação e
arquivamento do Projeto de Lei nº. 041/2019; Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº. 042, de 12 de dezembro 2019, que “Altera a Lei
Municipal nº. 1.161/2001, que dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social do município de Ronda Alta e dá outras providências”
e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 043, de 16 de dezembro de
2019, que “Abre créditos suplementares e aponta recursos no
orçamento municipal”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Quanto aos
Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 21
e 28 de dezembro, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos
estarão à disposição dos vereadores para serem ocupados com
mensagens natalinas, de final de ano e ano novo. ORDEM DO DIA.
Sem matérias em pauta para apreciação. Demais registros:
Deliberado, de comum acordo, que as sessões plenárias ordinárias dos
dias 24 e 31 de dezembro serão antecipadas para os dias 23 e 27 de
dezembro, no seu rotineiro horário. ENCERRAMENTO. Nada mais
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Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
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havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração
dos seus pares, dos demais presentes e os convocou para a penúltima
sessão plenária ordinária do ano de 2019, a ser realizada, conforme
consensualmente ajustado, no dia 23 de dezembro, no seu local e
horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do
andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário
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