sessao nº 38

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 038-2019. Aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e dezenove (27.12.2019), com início às dezenove horas (19:00),
na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 38ª
(trigésima oitava) e última sessão plenária ordinária do ano de 2019, da
3ª (terceira) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador Moacir Orbak, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Vitor Roque Cavazini e da qual também
participaram os vereadores: Antão Lindomar Pavoski, Carlos Roberto
Gavioli, Eliomar José Rigo, José Fontana, Luiz Antonio Gadini, Sidnei
Nayssinho e Silvanio Roque Lucca. ABERTURA. Constatada a
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária
ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 037/2019, referente à sessão
plenária ordinária realizada no dia 23 de dezembro passado, a qual,
após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e
sem ressalvas. EXPEDIENTE. Não constaram leituras nesta parte dos
trabalhos. GRANDE EXPEDIENTE. Foi usado por todos os vereadores
para considerações finais sobre o encerramento do ano legislativo de
2019, mensagens de final de ano e ano novo. A exceção, foi o vereador
Eliomar José Rigo, que estendeu sua manifestação para consignar,
reconhecimento e gratidão, ao Deputado Federal Darcísio Perondi -
MDB, pela destinação de R$ 9.000.000,00 (nove milhões) para
construção da ponte localizada sobre o Rio Passo Fundo, que liga
Ronda Alta e Campinas do Sul, que sobremaneira, beneficiará
diretamente, mais de trezentos mil habitantes, em 34 municípios,
facilitando a trafegabilidade de pessoas, produtos, aproximando
mercados, gerando desenvolvimento local e regional; devendo a Casa
Legislativa oficiar o parlamentar do presente registro. ORDEM DO DIA.
Sem matérias em pauta para apreciação. Eleição da Mesa Diretora
para o ano de 2020. Diante, na ordem do dia, da inexistência de
matérias pendentes de apreciação, observadas as formalidades
regimentais, passou-se, de imediato, para a definição da Mesa Diretora
da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2020 e da Comissão Representativa para o período de recesso, de 1º
a 31 de janeiro de 2020. Após composições entre as Bancadas, foi
apresentada chapa única, avalizada por todos os pares e sem quaisquer
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objeções, cuja composição consistiu nos seguintes cargos e nomes:
Presidente vereador Antão Lindomar Pavoski - PDT; Vice￾Presidente vereador Carlos Roberto Gavioli - PP; Primeiro
Secretário vereador Luiz Antônio Gadini - PT; Segundo Secretário
vereador Silvanio Roque Lucca - PT. Os eleitos, como de praxe, foram
regimentalmente, cumprimentados e declarados empossados a partir do
dia 1º de janeiro de 2020. A Comissão Representativa para o período de
recesso, nos termos do artigo 84 do Regimento Interno e 34 a 36 da Lei
Orgânica Municipal, ficou assim constituída: Presidente vereador
Silvanio Roque Lucca - PT; Vice-Presidente vereador Moacir Orbak
- PDT; Secretário vereador Luiz Antonio Gadini - PT. As definições
das Comissões Permanentes, dos Líderes e Vice-Líderes de Governo e
das Bancadas, foi deliberado, de comum acordo, que será realizada na
sessão de abertura do ano legislativo, em 04 de fevereiro de 2020.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu a todos pela regularidade das atividades desenvolvidas no
ano de 2019. Desejou um proveitoso trabalho aos novos integrantes da
Mesa Diretora. Finalizou, convocando-os para a sessão plenária
ordinária de abertura do ano legislativo de 2020, a ser realizada, de
comum acordo, no dia 04 de fevereiro, terça-feira, na sede da Câmara
Municipal e no seu horário de costume, haja vista, nos termos do art. 13
da Lei Orgânica Municipal, o dia previsto para a abertura do ano
legislativo de 2020, 1º de fevereiro, ser sábado. Após, encerrou os
trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse
em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
 Vereador Moacir Orbak - presidente
 Vereador Vitor Roque Cavazini - 1º secretário
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