sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 001-2020. Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e vinte (04.02.2020), com início às dezenove horas (19:00), na sala
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado
do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 1ª (primeira)
sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, sessão de abertura
dos trabalhos legislativos do ano de 2020, sendo presidida pelo
presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram
os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José
Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor
Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária e o ano legislativo
de 2020. Colocou em apreciação a ata nº. 038/2019, referente à sessão
plenária ordinária realizada no dia 27 de dezembro passado, a qual,
após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por unanimidade e
sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das
seguintes matérias: Convite da Emater/RS-ASCAR, Administração
Municipal, Câmara Municipal de Vereadores e SINTRAF, para o
Encontro Municipal de Mulheres de Ronda Alta, a realizar-se no dia 07
de março de 2020, a partir das 13:30 horas, no Ginásio Municipal;
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº. 001, de 03 de fevereiro de
2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e
aponta recursos no orçamento municipal”; Projeto de Lei do Executivo
Municipal nº. 002, de 03 de fevereiro de 2020, que “Abre créditos
especiais e aponta recursos no orçamento municipal”; Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº. 003, de 03 de fevereiro de 2020, que “Inclui
programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos
no orçamento municipal” e Projeto de Lei do Executivo Municipal nº.
004, de 03 de fevereiro de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO,
abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento municipal”.
GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. No pequeno expediente todos os
vereadores se pronunciaram. Os teores de suas manifestações
encontram-se, temporariamente, registrados no sistema de som da
Câmara Municipal. ORDEM DO DIA. Neste espaço dos trabalhos foram
definidas, de forma consensual, as Comissões Permanentes da Câmara
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
Municipal para o ano de 2020, sendo assim constituídas: Comissão de
Constituição e Justiça: Presidente ver. Silvanio Roque Lucca - PT,
Relator ver. Vitor Roque Cavazini - MDB e Revisor ver. Luiz Antonio
Gadini - PT; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente ver.
José Fontana - PP, Relator ver. Carlos Roberto Gavioli - PP e Revisor
ver. Silvanio Roque Lucca - PT; Comissão de Obras e Serviços
Públicos: Presidente ver. Sidnei Nayssinho - PT, Relator ver. Carlos
Roberto Gavioli - PP e Revisor ver. Moacir Orbak - PDT; Comissão de
Educação, Ação Social e Meio Ambiente: Presidente ver. Vitor Roque
Cavazini - MDB, Relator ver. Sidnei Nayssinho - PT e Revisor ver. Luiz
Antonio Gadini - PT. Também definidas as lideranças de bancadas e de
governo, ficando assim compostas: Líder de Governo: ver. Silvanio
Roque Lucca; Vice-Líder de Governo: ver. Sidnei Nayssinho; Líder da
Bancada Governista: ver. Luiz Antonio Gadini; Vice-Líder da Bancada
Governista: ver. Sidnei Nayssinho; Líder da Bancada de Oposição:
ver. Vitor Roque Cavazini; Vice-Líder da Bancada de Oposição: ver.
José Fontana. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares, dos
presentes e os convocou para a segunda sessão plenária ordinária do
ano de 2020, a ser realizada no dia 11 de fevereiro, no seu local e
horário de costume, mas não sem antes destacar a necessidade da
entrega das declarações de bens e rendas nos termos da Lei Estadual
nº. 12.980/2008 e Resolução 833/2008 do TCE-RS. Após, encerrou os
trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse
em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br