sessao nº 6

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 006-2020. Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte (24.03.2020), com início às dezoito horas (18:00), na
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 6ª (sexta)
sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo
presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram
os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, Eliomar José Rigo, José
Fontana, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor
Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em
apreciação a ata nº. 005/2020, referente à sessão plenária ordinária
realizada no dia 17 de março passado, a qual, após lida e oportunizada
sua discussão foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras do Ofício do
Gabinete nº. 036, de 24 de março de 2020, solicitando a retirada de
tramitação e arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº. 006/2020,
tendo em vista o cancelamento da 13ª FECIATRA e do Projeto de Lei do
Executivo Municipal nº. 010, de 23 março de 2020, que “Autoriza o
Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro de
Tradições Gaúchas Ronda da Saudade, prevê repasse de verbas para
custear despesas com ampliação e reforma da infraestrutura existente,
abre crédito adicional suplementar e aponta recursos”. GRANDE
EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa Informativo, na Rádio
Comunitária Navegantes, do dia 28 de março, das 11:15 às 11:35 horas,
o espaço radiofônico estará à disposição dos vereadores Eliomar José
Rigo e José Fontana. ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram
apreciados e aprovados por unanimidade os Projetos de Leis do
Executivo de números 007, de 06 de março de 2020, que “Inclui
programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos
no orçamento municipal” e 009, de 13 de março de 2020, que “Autoriza
a concessão de patrocínio, sob a forma de apoio cultural, à Rádio
Comunitária Associação Comunitária Navegantes e dá outras
providências”. Demais registros. Os trabalhos da sessão ordinária
iniciaram às 18:00 horas em atendimento ao disposto no Decreto
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Municipal nº. 1.824, de 23 de março de 2020, que estabelece, de
imediato, dentre outras medidas, “toque de recolher” entre as 19:00 e
07:00 horas, por prazo indeterminado, como forma de minimizar a
propagação do Coronavírus - Covid-19. ENCERRAMENTO. Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a colaboração
dos seus pares e os convocou para a última sessão plenária ordinária
do mês de março do corrente ano, a ser realizada no próximo dia 31, no
local de costume e às 18:00 horas, horário definido de comum acordo.
Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da
sessão constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
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