sessao nº 11

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 011-2020. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte (12.05.2020), com início às dezoito horas (18:00), na sala de
trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 11ª (décima primeira)
sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo
presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram
os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci
Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor
Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou para
apreciações as atas de números 010/2020, referente à sessão plenária
ordinária realizada no dia 28 de abril passado e 001/2020, referente a
sessão plenária extraordinária realizada no último dia 07 de maio, as
quais, após lidas e oportunizadas suas discussões foram aprovadas por
unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. Sem matérias para leitura.
GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa Informativo, na
Rádio Comunitária Navegantes, do dia 16 de maio, das 11:15 às 11:35
horas, o espaço radiofônico estará à disposição da Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA. Na ordem do dia foram pautados para apreciação,
com o aval das Bancadas e comissões pertinentes, três Projetos de Leis
do Executivo, sendo de números 013, de 22 de abril de 2020, que “Inclui
programa no PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos
no orçamento”; 014, de 24 de abril de 2020 que “Autoriza o Executivo
Municipal a transferir recursos para o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Ronda Alta, para custear o pagamento de valores pendentes
para fins de quitação de financiamento junto ao BADESUL, tomado para
construção de imóvel edificado sobre terreno público através de parceria
com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ronda Alta, bem assim, a
incorporar o referido imóvel ao patrimônio público, inclui programa no
PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos e dá outras
providências” e 015, de 24 de abril de 2020, que “Inclui Programa no
PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento
municipal”. Os Projetos de Leis de números 013/2020 e 015/2020 foram
aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei nº. 014/2020 foi rejeitado
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
por maioria de votos,04 votos pela sua aprovação, da Bancada de
Situação e 05 votos pela sua rejeição, da Bancada de Oposição.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 19 de
maio, no seu local de costume e, excepcionalmente, às 18:00 horas,
conforme deliberação do Plenário. Encerrou os trabalhos e solicitou que
o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai
devidamente assinada.
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
__
Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br