sessao nº 15

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 015-2020. Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte (16.06.2020), com início às dezenove horas (19:00), na sala
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado
do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 15ª (décima
quinta) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo
presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram
os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci
Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor
Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em
apreciação a ata nº. 014/2020, referente à sessão plenária ordinária
realizada no dia 09 de junho, que, após lida e oportunizada sua
discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras do Ofício nº. 171,
de 12 de junho de 2020, da Associação dos Trabalhadores de Ronda
Alta - ATRA, subscrito pela presidente Saionara Balbinot, reportando-se
ao plano de aplicação dos recursos provenientes de emenda
parlamentar do Deputado Federal Márcio Biolchi, através do vereador
Vitor Roque Cavazini; do Projeto de Lei Complementar do Executivo, nº.
001, de 03 de junho de 2020, que “Altera dispositivos da Lei Municipal
nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que instituiu o Regime Próprio de
Previdência do município de Ronda Alta é dá outras providências” e do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo, nº. 018, de 15 de junho de 2020,
que “Autoriza o município a firmar convênio com a Associação
Hospitalar Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta -
ATRA, objetivando o repasse de recursos do FNS - Fundo Nacional de
Saúde, inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta
recursos”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. Para o Programa
Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes, do dia 20 de junho, das
11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico estará à disposição dos
vereadores José Fontana e Silvanio Roque Lucca. ORDEM DO DIA.
Apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº.
017, de 08 de junho de 2020, que “Inclui programa no PPA, na LDO,
abre crédito especial e aponta recursos no orçamento municipal”.
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Também, neste espaço dos trabalhos, formada comissão especial para
avaliar o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº. 001/2020,
composta pelos vereadores José Fontana - presidente, Silvanio Roque
Lucca - relator e Luiz Antonio Gadini - revisor. ENCERRAMENTO. Nada
mais havendo a tratar, o presidente agradeceu à presença e a
colaboração dos seus pares e os convocou para a próxima sessão
plenária ordinária, a ser realizada no dia 23 de junho, no seu local e
horário de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do
andamento da sessão constasse em ata, que aprovada, vai assinada.
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
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