sessao nº 16

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 016-2020. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte (23.06.2020), com início às dezenove horas (19:00), na sala
de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado
do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 16ª (décima sexta)
sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão
Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo
presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram
os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci
Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor
Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em
apreciação a ata nº. 015/2020, referente à sessão plenária ordinária
realizada no dia 16 de junho, que, após lida e oportunizada sua
discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das seguintes
matérias: Ofício nº. 168, de 09 de junho de 2020, da Secretaria
Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos
correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS,
referente ao primeiro quadrimestre de 2020, para ciência à Casa
Legislativa; Ofício nº. 175, de 17 de junho de 2020, da Secretaria
Municipal de Saúde, através do qual também são apresentados
documentos correspondentes a Pactuação Interfederativa de
Indicadores 2020, a Programação Anual de Saúde e do primeiro
quadrimestre 2020, para conhecimento; Ofício nº. 020, de 23 de junho
de 2020, da Associação Hospitalar Ronda Alta, subscrito pela
superintendente geral Rosane de Lourdes Facchi, reportando-se ao
plano de trabalho, com cronograma de execução e plano de aplicação,
de recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal
Márcio Biolchi e Mensagem retificativa 001, do Executivo, datada de 19
de junho de 2020, ao Projeto de Lei Complementar nº. 001/2020, que
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de
2001, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de
Ronda Alta é dá outras providências”.GRANDE EXPEDIENTE. Não
houve. Para o Programa Informativo, na Rádio Comunitária Navegantes,
do dia 27 de junho, das 11:15 às 11:35 horas, o espaço radiofônico
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estará à disposição dos vereadores Luiz Antonio Gadini e Vitor Roque
Cavazini. ORDEM DO DIA. Apreciado e aprovado por unanimidade o
Projeto de Lei do Executivo nº. 018, de 15 de junho de 2020, que
“Autoriza o município a firmar convênio com a Associação Hospitalar
Ronda Alta e Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA,
objetivando o repasse de recursos do FNS - Fundo Nacional de Saúde,
inclui programa no PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta
recursos”. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 30 de
junho, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e
solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que
aprovada, vai assinada.
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
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