sessao nº 20

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
ATA N.º 020-2020. Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois
mil e vinte (28.07.2020), com início às dezoito horas (18:00), na sala de
trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta, Estado do
Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 20ª (vigésima) sessão
plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta) Sessão Legislativa, da
13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo presidente, vereador
Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz
Antonio Gadini e da qual também participaram os vereadores: Carlos
Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei
Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de vereadores no
plenário, o presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a
sessão plenária ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 019/2020,
referente à sessão plenária ordinária realizada no dia 21 de julho, que,
após lida e oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e
sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras do
Ofício do Gabinete de nº. 080, de 27 de julho de 2020, informando a
dilação de prazo para a apresentação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício
de 2021 e do Projeto de Lei do Executivo, nº. 027, de 27 de julho de
2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com
o município de Campinas do Sul - RS, com vistas a construção de ponte
sobre o lago da barragem da UHE Passo Fundo, inclui programa no
PPA, na LDO, abre crédito especial e aponta recursos”. GRANDE
EXPEDIENTE. Não houve. Para os Programas Informativos, na Rádio
Comunitária Navegantes, dos dias 01 e 08 de agosto, das 11:15 às
11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à disposição,
respectivamente, dos vereadores Carlos Roberto Gavioli, Sidnei
Nayssinho, Maria Loreci Caus e Moacir Orbak. ORDEM DO DIA. Na
ordem do dia, conforme, previamente estabelecido pelas bancadas,
pautado, apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei
Complementar do Executivo nº. 002, de 17 de julho de 2020, que “Altera
dispositivos da Lei Municipal nº. 1.161, de 22 de novembro de 2001, que
instituiu o Regime Próprio de Previdência do município de Ronda Alta e
dá outras providências”. De igual forma, apreciada e aprovada por
unanimidade a Indicação nº. 002, de 17 de julho de 2020, de autoria do
vereador Carlos Roberto Gavioli - PP, que “Atribui nomes a espaços
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públicos”. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 11 de
agosto, no seu local de costume e, às 18:00 horas. Encerrou os
trabalhos e solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata,
que aprovada, vai assinada.
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
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