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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2020-10-27
native_id204

Documents (1)

ata #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
ATA N.º 030-2020. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de
dois mil e vinte (27.10.2020), com início às dezenove horas (19:00), na
sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 30ª
(trigésima) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª (quarta)
Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura, presidida pelo
presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski, secretariada pelo 1º
secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual também participaram
os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José Fontana, Maria Loreci
Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio Roque Lucca e Vitor
Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a existência de número
regimental de vereadores no plenário, o presidente invocou a proteção
de Deus e declarou aberta a sessão plenária ordinária. Colocou em
apreciação a ata nº. 029/2020, referente à sessão plenária ordinária
realizada no dia 20 de outubro, que, após lida e oportunizada sua
discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas.
EXPEDIENTE. No expediente constaram as leituras das seguintes
matérias: Ofício nº. 281, de 27 de outubro de 2020, da Secretaria
Municipal de Saúde, através do qual são apresentados documentos
correspondentes ao Monitoramento de Gestão em Saúde - MGS,
referente ao segundo quadrimestre de 2020, para ciência à Casa
Legislativa; Manifesto de agradecimento da Secretaria Municipal de
Saúde à Câmara Municipal de Vereadores; Projeto de Lei do Executivo
nº. 038, de 21 de outubro de 2020, que “Institui a circulação de
documentos eletrônicos no âmbito da administração pública municipal e
dá outras providências” e Projeto de Lei do Executivo nº. 039, de 21 de
outubro de 2020, que “Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e
estabelece outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve.
Programas Informativos, na Rádio Comunitária Navegantes, aos
sábados, das 11:15 às 11:35 horas, suspensos em razão do período
eleitoral. ORDEM DO DIA. Apreciado e aprovado por unanimidade o
Projeto de Lei do Executivo nº. 037, de 09 de outubro de 2020, que
“Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria na execução de
obras públicas que enumera e dá outras providências”
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares e os convocou
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Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
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Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada no dia 10 de
novembro, no seu local e horário de costume. Encerrou os trabalhos e
solicitou que o resumo do seu andamento constasse em ata, que
aprovada, vai assinada. 
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
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