sessao nº 33

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
ATA N.º 033-2020. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano
de dois mil e vinte (24.11.2020), com início às dezenove horas (19:00),
na sala de trabalhos, no edifício da Prefeitura Municipal de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a 33ª
(trigésima terceira) sessão plenária ordinária do ano de 2020, da 4ª
(quarta) Sessão Legislativa, da 13ª (décima terceira) Legislatura,
presidida pelo presidente, vereador Antão Lindomar Pavoski,
secretariada pelo 1º secretário, vereador Luiz Antonio Gadini e da qual
também participaram os vereadores: Carlos Roberto Gavioli, José
Fontana, Maria Loreci Caus, Moacir Orbak, Sidnei Nayssinho, Silvanio
Roque Lucca e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA. Constatada a
existência de número regimental de vereadores no plenário, o presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a sessão plenária
ordinária. Colocou em apreciação a ata nº. 032/2020, referente à sessão
plenária ordinária realizada no dia 17 de novembro, que, após lida e
oportunizada sua discussão, foi aprovada por unanimidade e sem
ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura do Projeto de
Lei do Executivo nº. 041, de 19 de novembro de 2020, que “Altera a
redação do § 5º do artigo 21 inserindo subitem 14.14, do inciso XXVI do
artigo 27 da Lei Municipal nº. 1.719/2013, Código Tributário Municipal,
revoga os incisos X, XV e XIX e insere os §§ 4º a 11 no mesmo artigo e
dá outras providências”. GRANDE EXPEDIENTE. Não houve. O
pequeno expediente foi usado por todos os vereadores. Os teores de
suas manifestações e considerações encontram-se registradas no
sistema de som da Câmara Municipal. Para os Programas Informativos,
na Rádio Comunitária Navegantes, dos dias 28 de novembro e 05 de
dezembro, das 11:15 às 11:35 horas, os espaços radiofônicos estarão à
disposição, respectivamente, dos vereadores Carlos Roberto Gavioli,
Silvanio Roque Lucca, Maria Loreci Caus e Moacir Orbak. ORDEM DO
DIA. Apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do
Executivo nº. 040, de 09 de novembro de 2020, que “Inclui programa no
PPA, na LDO, abre créditos especiais e aponta recursos no orçamento
municipal”. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o
presidente agradeceu à presença e a colaboração dos seus pares,
demais presentes e os convocou para a próxima sessão plenária
ordinária, a ser realizada no dia 08 de dezembro, no seu local e horário
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Praça Mose Missio, s/n – centro – CEP – 99.670-000 – Fone/Fax: (0xx54)3364-1085
Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
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de costume. Encerrou os trabalhos e solicitou que o resumo do seu
andamento constasse em ata, que aprovada, vai assinada. 
 Vereador Antão Lindomar Pavoski - presidente
 Vereador Luiz Antonio Gadini - 1º secretário
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