sessao nº 1

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarelli
Ronda Alta - RS
1. ATA N.º 001 - 2022. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e dois (01.02.2022), com início às dezenove
(19:00) horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, situado na
Avenida Presidente Vargas, nº 1184, Centro, na cidade de Ronda
Alta, Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal realizou a
primeira sessão plenária ordinária do ano de 2022, da 2ª
Sessão Legislativa, da 14ª (décima quarta) Legislatura, sendo
presidida pelo Presidente, vereador Juliano Rubens Perego,
secretariada pelo vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª secretário e
da qual participaram também os Vereadores: Edivan Lunardi,
Kleber Luis Civardi, Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Sidnei
Nayssinho, Lizane Graciolli Pandolfi e Vitor Roque Cavazini.
ABERTURA. Constatada a existência de número regimental de
Vereadores no plenário, o Presidente invocou a proteção de Deus
e declarou aberta a sessão plenária ordinária e o ano legislativo de
2022. Colocou para apreciação a Ata da Sessão Plenária
Ordinária realizada no último dia 28 de dezembro de 2021, a qual,
após lida e oportunizada suas discussões, foi aprovada por
unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente
constaram as leituras das seguintes matérias: Projeto de Lei
Ordinária nº 001/2022 de 26 de janeiro de 2022, que “Abre crédito
suplementar e aponta recursos no orçamento municipal”; Projeto
de Lei Ordinária nº 002/2022, de 26 de janeiro de 2022, que “Inclui
programa no PPA, na LDO, abre créditos especias e aponta
recursos no orçamento municipal”; Projeto de Lei Ordinária nº
003/2022, de 26 de janeiro de 2022, que “Inclui programa no PPA,
na LDO, abre créditos especias e aponta recursos no orçamento
municipal”; e, Projeto de Lei Ordinária nº 004/2022, de 26 de
janeiro de 2022, que “Inclui programa no PPA, na LDO, abre
créditos especias e aponta recursos no orçamento municipal”.
Ofício 001/2022, de 13 de janeiro de 2022, encaminhado pelo Sr.
Jovan Gasparetto, apresentando proposta para criação de Lei
Municipal visando a Proteção de Patrimônio Histórico; Ofício nº
001/2022, expedido pela Associação Hospitalar Ronda Alta, em 05
de janeiro de 2022, contendo resposta ao Ofício nº 034/2021, e
Ofício nº 007/2022, expedido pela Associação Hospitalar Ronda
Alta, em 07 de janeiro de 2022, que trata sobre prestação de
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contas pormenorizada quanto aos recursos públicos recebido pela
Associação Hospitalar de Ronda Alta, decorrente da Pandemia da
Covid - 19. Neste espaço de trabalho também foram definidas, de
forma consensual, as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal para o ano de 2022, sendo assim constituídas:
Comissão de Constituição e Justiça: Presidente vereador
Silvanio Roque Lucca, Relator vereador Vitor Roque Cavazini, e
Revisor vereador Mauro Tadeu Tonin; Comissão de Finanças e
Orçamento, Presidente vereador Edivan Lunardi, Relator vereador
Lucimar Zanchet, e Revisor vereador Sidnei Nayssinho; Comissão
de Obras e Serviços Públicos, Presidente vereador Vitor Roque
Cavazini, Relator vereador Silvânio Roque Lucca, e Revisor
vereador Mauro Tadeu Tonin; Comissão de Educação, Ação
Social e Meio Ambiente, Presidente vereador Kleber Luis Civardi,
Relator vereadora Lizane Graciolli Pandolfi, e Revisor vereador
Edivan Lunardi. Também definidas as lideranças de bancadas e
de governo, ficando assim compostas: Líder de Governo:
vereador Edivan Lunardi.; Vice-Líder de Governo: vereador Vitor
Roque Cavazini; Líder da Bancada Governista: vereadora Lizane
Gracilli Pandolfi; Vice-Líder da Bancada Governista: vereador
Lucimar Zanchet; Líder da Bancada de Oposição: vereador
Sidnei Nayssinho; Vice-líder da Bancada de Oposição: vereador
Mauro Tadeu Tonin. No Pequeno Expediente foi disponibilizado
espaço de 02 (dois) minutos para cada vereador se manifestar,
sendo que todos fizeram uso da palavra. GRANDE EXPEDIENTE.
Não houve manifestação. ORDEM DO DIA. Não tiveram matérias
para apreciação. Ficam definidos para utilização do espaço
radiofônico no dia 05 de fevereiro do corrente ano, os vereadores
Juliano Rubens Perego e Vitor Roque Cavazini.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos nobres pares e os
convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada
no dia 08 de fevereiro, no seu local e horário de costume, mas não
sem antes destacar a necessidade da entrega das declarações de
bens e rendas nos termos da Lei Estadual nº 12.980/2008 e
Resolução nº 833/2008 do TCE - RS. Após, encerrou os trabalhos
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e solicitou que o resumo do andamento da sessão constasse em
ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1ª Secretário
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