sessao nº 12

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
1. ATA N.º 0 12 - 2022. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois
mil e vinte e dois (10.05.2022), com início às dezenove horas
(19hs) no Plenário Loris Antonio Perego situado na Avenida
Presidente Vargas, nº 1184, Centro, na cidade de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal de Vereadores
Normando Baldissarella realizou a décima segunda sessão
plenária ordinária do ano de 2022, da 2ª Sessão Legislativa, da
14ª (décima quarta) Legislatura, sendo presidida pelo
Presidente, vereador Juliano Rubens Perego, secretariada pelo
vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª secretário. Participaram
também da Sessão os Vereadores: Edivan Lunardi, Kleber Luis
Civardi, Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Sidnei Nayssinho,
Lizane Graciolli Pandolfi e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de Vereadores no
plenário, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou
aberta a sessão plenária ordinária. Colocou para apreciação a Ata
da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 26 de abril de 2022,
a qual, após lida e oportunizada sua discussão, foi apresentada
ressalva pelo vereador Vitor Roque Cavazini, quanto a indicação
que o mesmo realizou para que passe a constar o nome
“Normando Baldissarella” junto a placa de identificação da Câmara
de Vereadores, tendo sido a ata aprovada com a ressalva e por
unanimidade. EXPEDIENTE. No expediente constou a leitura das
seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Municipal nº 019, de 03 de maio de 2022 que dispõe: “Autoriza o
Município como participante e garantidor de operação de crédito a
ser firmado pelo Consórcio Intermunicipal de Cooperação em
Gestão Pública CONIGEPU junto ao BRDE – Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências”;
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 020, de 05 de
maio de 2022 que dispõe: “Altera o § 1º do artigo 4º e acrescenta o
§ 4º ao mesmo artigo da Lei Municipal nº 1.579, de 23/02/2011
que dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da
administração pública municipal”; Projeto de Resolução nº
002/2022, de 06 de maio de 2022, que dispõe: “Altera redação dos
parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º, o artigo 2º, e o artigo 5º da
Resolução nº 01, de 31 de dezembro de 2013”, e Convite para
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Email: camara@rondaalta.rs.gov.br
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Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
comemoração do aniversário e inauguração junto a EMEI Vó
Elmira que será realizado no dia doze de maio de dois mil e vinte e
dois (12/05/2022) as dezessete horas e quinze minutos (17:15hs).
GRANDE EXPEDIENTE. Utilizado pelos vereadores Juliano
Rubens Perego e Vitor Roque Cavazini. Suas manifestações
encontram-se registradas no sistema de som da Câmara
Municipal. ORDEM DO DIA. Apreciadas e aprovas por
unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária do
Executivo Municipal nº 013, de 05 de abril de 2022 que dispõe:
“Autoriza contratações por tempo determinado, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, de 14
(quatorze) Auxiliar de Docente e dá outras providências”; Projeto
de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 018, de 22 de abril de
2022 que dispõe: “Abre crédito suplementar e aponta recursos no
orçamento municipal”. Ficam definidos para utilização do espaço
radiofônico no dia quatorze de maio do corrente ano (14/05/2022)
os vereadores Lucimar Zanchet e Silvanio Roque Lucca.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu à presença e a colaboração dos nobres pares e os
convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a ser realizada
no dia dezessete de maio do corrente ano (17/05/2022), no seu
local e horário de costume. Após, encerrou os trabalhos e solicitou
que o resumo do andamento da sessão constasse em ata, que
aprovada, vai devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1º Secretário
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