sessao nº 13

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores Normando Baldissarella
Ronda Alta - RS
1. ATA N.º 0 13 - 2022. Aos dezessete dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte e dois (17.05.2022), com início às dezenove
horas (19hs) no Plenário Loris Antonio Perego situado na Avenida
Presidente Vargas, nº 1184, Centro, na cidade de Ronda Alta,
Estado do Rio Grande do Sul, a Câmara Municipal de Vereadores
Normando Baldissarella realizou a décima terceira sessão
plenária ordinária do ano de 2022, da 2ª Sessão Legislativa, da
14ª (décima quarta) Legislatura, sendo presidida pelo
Presidente, vereador Juliano Rubens Perego, secretariada pelo
vereador Silvanio Roque Lucca, 1ª secretário. Participaram
também da Sessão os Vereadores: Edivan Lunardi, Kleber Luis
Civardi, Lucimar Zanchet, Mauro Tadeu Tonin, Sidnei Nayssinho,
Lizane Graciolli Pandolfi e Vitor Roque Cavazini. ABERTURA.
Constatada a existência de número regimental de Vereadores no
plenário, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou
aberta a sessão plenária ordinária. Colocou para apreciação a Ata
da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 10 de maio de 2022,
a qual, após lida e oportunizada sua discussão foi aprovada por
unanimidade e sem ressalvas. EXPEDIENTE. No expediente
constou a leitura das seguintes matérias: Convite à todos os
vereadores para participar da Festa Junina a ser realizada no dia
11 de junho a partir das 13h30min na quadra de esportes da
Escola Men de Sá; Ofício da Escola Men de Sá solicitando
contribuição aos vereadores, na forma de prêmios para a pescaria
da festa junina que será realizada no dia 11/06/2022; Convite da
Administração Municipal juntamente com a Secretaria de
Assistência e Integração Social para participar do Dia da
Solidariedade que acontecerá no dia 21/05/2022, das 14hs as
17hs; Ofício da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, solicitando a indicação de dois membros da Câmara de
Vereadores para compor a comissão organizadora o Jantar do
Vinho, tendo sido indicados os vereadores Vitor Roque Cavazini e
Juliano Rubens Perego; Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Municipal nº 021/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe:
“Autoriza a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à
Rádio Comunitária Sociedade Comunitária Navegantes e dá
outras providências; Indicação nº 004/2022 que dispõe: “Indica ao
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chefe do Poder Executivo que edite projeto de lei para fornecer
auxílio financeiro aos atletas do município”. GRANDE
EXPEDIENTE. Utilizado pelos vereadores Vitor Roque Cavazini,
Juliano Rubens Perego, Lizane Graciolli Pandolfi e Silvanio Roque
Lucca. Suas manifestações encontram-se registradas no sistema
de som da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA. Apreciadas e
aprovas por unanimidade as seguintes matérias: Projeto de Lei
Ordinária do Executivo Municipal nº 019, de 03 de maio de 2022
que dispõe: “Autoriza o Município como participante e garantidor
de operação de crédito a ser firmado pelo Consórcio Intermunicipal
de Cooperação em Gestão Pública CONIGEPU junto ao BRDE -
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras
providênciass”; Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº
020, de 05 de maio de 2022 que dispõe: “Altera o § 1º do artigo 4º
e acrescenta o § 4º ao mesmo artigo da Lei Municipal nº 1.579, de
23/02/2011 que dispõe sobre estágio de estudantes em órgãos da
administração pública municipal.”; Projeto de Resolução nº
002/2022, de 06 de maio de 2022 que dispõe: “Altera redação dos
parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 1º, o artigo 2º, e o artigo 5º da
Resolução nº 01, de 31 de dezembro de 2013”. Ficam definidos
para utilização do espaço radiofônico no dia vinte e um de maio do
corrente ano (21/05/2022) os vereadores Sidnei Nayssinho e Vitor
Roque Cavazini. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
o Presidente agradeceu à presença e a colaboração dos nobres
pares e os convocou para a próxima sessão plenária ordinária, a
ser realizada no dia vinte e quatro de maio do corrente ano
(24/05/2022), no seu local e horário de costume. Após, encerrou
os trabalhos e solicitou que o resumo do andamento da sessão
constasse em ata, que aprovada, vai devidamente assinada.
Vereador Juliano Rubens Perego - Presidente
Vereador Silvanio Roque Lucca – 1º Secretário
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