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materia nº 7/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-01-24
EmentaRecomenda a aprovação do PLO nº 05/2025. Relator: Maurício Del Fabro.
native_id32556

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-31 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-01-31 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 19/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-01-31 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-01-31 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-01-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-01-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 31/01/2025 (sexta-feira/09horas).
2025-01-29 Parecer Aprovado — Parecer favorável aprovado em reunião.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-29T10:45:57.943913-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
CIDADE SIMBOLO DA INTEGRAÇÃO BRASILEIRA COM OS PAISES DO MERCOSUL
VEREADOR MAURÍCIO (GALO) DEL FABRO
COMISSÃO REPRESENTATIVA
Matéria: Projeto de Lei nº 05/2025
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: Altera o anexo Ill, da Lei Municipal nº 7.747, de 29 de julho de 2021,
e inclui programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria
Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, para o Exercício de 2025 e dá
outras providências.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo vereador
Maurício Galo Del Fabro, relator designado pela mesma, estudando o Projeto
de Lei nº 05/2025, apensado a Emenda Modificativa e a Planilha da LDO 2025-
2027 apresentada pelo proponente, desta forma, quanto a constitucionalidade,
regimentalidade e legalidade, entendo por recomendar a sua APROVAÇÃO.
Sant'Ana do Livramento, 23 de janeiro de 2025.

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