| sessao |
45 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Diligência |
Pedido de diligência no PLO nº 64/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Substitutivo |
PMSA OF Nº 278/2029 - Resposta ao pedido de diligência no PLO nº 11/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-26 |
Ordem do Dia |
Sessão Ordinária - Quarta-feira - 27/05/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-26 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Apolônio Lima Pires, ocorrido no dia 22/05/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-26 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações à ATAPEL - Associação Santanense dos Aposentados e Pensionistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-26 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 19/05/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-05-26 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 25/05/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-26 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor José Kléber Vargas Arduvino, para receber a Medalha Antonio Jose de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-26 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o senhor Geraldo Rodrigues Gomes, para receber a Medalha Antonio Jose de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 154.000,00 - SMSP. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre procedimentos adotados com crianças com necessidades especiais, principalmente em casos de apresentação de alguma crise ou episódio que demande atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre eventos ocorridos na rua Zeferino Loncan, no último evento climático ocorrido na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre adesão do município à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), junto ao Ministério de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-05-26 |
Resposta a Pedido de Informação |
PM SA OF N° 290/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 76/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 292/2026 - Pedido de concessão de prazo para realização de diligência solicitada no PLO nº 56/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 289/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Parecer nº 006/2026 - Emenda ao Projeto de Lei nº 108/2025, que "Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar". Inconstitucionalidade. Iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo. Limites ao poder de emenda parlamentar. Sanção. Insubsistência de convalidação de vício formal. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja instalado um abrigo de ônibus na parada existente na rua Alcebíades Gomes do Amaral, cruzamento com a rua João A. C. de Moraes, próximo ao número 250. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da via em frente à Escola Pacheco Prates, Bairro Wilson. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja instalada lombada ecológica na Av. Brasília, em frente ao número 2727. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
674/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Solicitando a colocação de uma lombada ecológica na Av. Brasília, próximo ao número 2727. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
675/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do passeio público situada na rua Vicente Ilha de Vargas, em frente ao Presídio Estadual de Sant'Ana do Livramento, na vila Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação da estrada rural da região dos Cerros Verdes, com patrolamento, balastramento e compactação, em toda sua extensão, do trecho compreendido da empresa ICCILA, até a região do São Diogo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
677/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento , balastramento e compactação, na rua Jornalista Mário Toscano Barbosa, desde o Piquete Tradicionalista Maragatos e Chimangos, Bairro Wilson. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Recomenda a aprovação do PLO nº 60/2026. Relator: Juliana Lemos Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja instalado redutor de velocidade (lombada ecológica), na Av. João Pessoa, em frente ao número 308. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
680/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública, no entorno da Praça e Campo de futebol do Bairro Planalto, junto ao Centro Comunitário do Planalto e na rua Guimarães Berman, próximo ao nº 76. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2026 |
2026-05-26 |
Pedido de Providência |
Seja instalado redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Thomaz Albornoz, no bairro Hidráulica, proximidades do nº 1032, na confluência com a rua Dr. Elbio Silveira Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
664/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo de toda extensão da rua Jesus Linhares Guimarães, próximo à Linha de Tiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
665/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo em toda extensão da rua Barão do Cerro Largo, no Bairro Parque das Águas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
666/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo em toda extensão da rua Dalila Alves Salim, no Bairro Jardins. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo em toda extensão da rua Anacleta Barbosa, no Bairro Jardins. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
668/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo de um buraco na esquina das ruas Waldomiro Bassedas e Nazareno Cenereli, no Bairro Armour. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo em toda extensão da rua Presidente Getúlio Vargas, na altura do nº 735, no Bairro São Paulo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
670/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
Para que a SEPLAMA realize a revisão e atualização do Plano Diretor do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2026-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-22 |
Resposta a Pedido de Providência |
OFÍCIO N° 205/2026/SMSP - Resposta ao Pedido de Providência nº 609/2026, de autoria do vereador Maurício Del Fabro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-22 |
Resposta a Pedido de Providência |
OFÍCIO N° 206/2026/SMSP - Resposta ao Pedido de Providência nº 571/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-22 |
Protocolo de Homenagem |
Indicando o Sr. Júlio Cesar Pereira de Castro, para receber a Medalha Antônio José de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre revisão e atualização do Plano Diretor do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre edital do concurso público do Departamento de Água e Esgoto - DAE nº 01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-05-22 |
Parecer |
Emite parecer pela tramitação do Veto nº 02/2026. Relator: Maurício Del Fabro. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-05-22 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 57/2026. Relator: Felipe Torres. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a poda de árvores , na rua Manduca Rodrigues, frente ao nº 416, quase esquina com a Av. 13 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Providência |
Seja realizada uma limpeza geral com corte de grama e demais providência necessárias, na Praça Oriovaldo Greceller, no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Providência |
Seja feita a recuperação da via de paralelepípedo da Avenida da Saudade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
663/2026 |
2026-05-22 |
Pedido de Providência |
Solicita-se, na rua Barão do Triunfo, próximo ao nº 886, centro, a limpeza e corte de árvore derrubada parcialmente, no temporal do dia 07/05/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Pedido de parecer jurídico no PLO nº 108/2025. |
1 |
pending_ocr
|