materia nº 95/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 290/2026 Sant'Ana do Livramento, 20 de maio de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 76/2026” de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Meio Ambiente.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEBIE ACHADO
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant' Ana do Livramento — RS.
É * ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR
Memorando nº 102/2026
Santana do Livramento, 20 de maio de 2026.
De: DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR
Para: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CC: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Assunto: Resposta ao Memorando Nº 185/2026/SMSP
Senhor Secretário,
Em atenção ao Pedido de Informação nº 76/2026, de autoria do Vereador Rafa Cas-
tro, encaminhado por intermédio dessa Secretaria, referente às obras previstas para o Termi-
nal de Ônibus Urbano, prestamos os seguintes esclarecimentos:
l.
Informamos que o processo encontra-se atualmente em fase licitatória, na modali-
dade Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, vinculada ao Processo Administra-
tivo nº 11126/2025, cuja publicação ocorreu em 14 de maio de 2026, com sessão
pública designada para o dia 16 de junho de 2026. A licitação tem por objeto a con-
tratação de empresa especializada para a construção de banheiros com fraldário no
Terminal de Transporte Público Coletivo do Município.
Quanto à estimativa para assinatura do contrato e emissão da Ordem de Início, infor-
mamos que tais atos dependem da conclusão regular do procedimento licitatório, in-
cluindo as fases de habilitação, julgamento, homologação e eventual prazo recursal,
Assim, neste momento, não é possível fixar data precisa para assinatura contratual e
início efetivo das obras.
No que se refere aos documentos pertinentes à futura obra, informamos que os docu-
mentos relacionados ao procedimento licitatório, incluindo edital e anexos da Con-
Co drag oro UC (Hj A cai ta
ca [ (55) 3968-1126 | www.sdolivramento. com.br
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n Kardec, 55 — H
“O cidade é O campo com mais vigor”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR
corrência Eletrônica nº 0001/2026, podem ser consultados diretamente no portal ofi-
cial da Prefeitura Municipal de Sant" Ana do Livramento, através do seguinte ende-
reço eletrônico: Portal de Licitações — Concorrência Eletrônica nº 00012020.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais escla-
recimentos complementares.
Atenciosamente,
Carlos Eduardo Picon Alves . Paulo Ricardo Flores Ecoten
Arquiteto e Urbanista Secretário de Planejamento e Meio
Chefe dos Serviços de Plano Diretor Ambiente
coerente
rege eae Do
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 [www sdolivramento.c com. nbr
“O edade e 0 campo com mais vigor”
Licitações
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
Categoria: Cor
jo de 2926
O Departamento de Lic e Con
Processo Administrativo nº 11126/2025
a público:
OBRA: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Banheiros com Fraldário no Terminal de Transporte Público Coletivo do
Municipio
ço Unitario Por L
Data: *
Editais e anexos à Disposição: https:
cp gov.br/app/editais/88124961000759/2026
https:4pregaebanrisul.com.br/editais/0001,2026/351102
informações: É
Licitações
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
Data de Abertur:
Local: x
SECRÊ
AVISO
niratos, no uso de si
Processo Adi nistrativo nº 11126/2025 R
OBRA: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Banheiros com Fraldário no Terminal de Transporte Público Coletivo do
Municipio
Emenda Parlamentar Nº 3 - Heitor Schuch
de Obras
Regime de Execução: Empre tario Por Lote
Modo de Disputa: Abs
Sessão Pública:
Data: *
Editais e anexos à Disposição: bttps/prcp. gov.br/app/editals/891240671 009159/2026/45
https:/pregaohanrisul.com.br/editais/0001 ARES VIOZ
informações: E-mail prol
contratos
Ag Err
dá