materia nº 84/2026

E EX
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
GABINETE DO VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ilmo Sr. Presidente da Câmara de Vereadores
Antonio Zenoir
A Secretária De Educação
O Vereador abaixo firmado no uso de suas atribuições regimentais vem solicitar
informações a Secretária Municipal De Educação;
Solicitação:
Considerando a importância de garantir a segurança, o acolhimento e o atendimento adequado
às crianças com necessidades especiais no ambiente escolar, solicita-se as seguintes
informações:
1. Quais são os protocolos e procedimentos adotados pela escola quando uma criança com
necessidades especiais apresenta alguma crise ou episódio que demande atendimento
imediato de urgência?
2. Existe procedimento interno específico para atendimento dessas situações? Em caso
positivo, encaminhar cópia das normativas, orientações ou protocolos utilizados.
3. Após identificado o episódio, qual o prazo ou tempo estimado para que a instituição realize
contato com os pais, responsáveis ou familiares da criança?
4. Em quais situações é realizado o acionamento de ambulância ou serviço de emergência e
qual o tempo previsto para esse acionamento após a ocorrência?
5. A instituição possui profissional capacitado ou especializado para prestar primeiros
socorros e atendimento inicial nesses casos?
6. Os servidores e profissionais da escola recebem capacitação periódica para atendimento
de crianças com necessidades especiais e para atuação em situações de crise? Em caso
positivo, informar quais capacitações são realizadas.
7. Existe equipe multidisciplinar, profissional de apoio, monitor ou acompanhante
especializado disponível na instituição? Em caso positivo, informar quantitativo e forma de
atuação.
8. Há registro e acompanhamento das ocorrências envolvendo crises ou emergências com
alunos com necessidades especiais? Caso haja, informar como é realizado o
procedimento.
Atenciosamente,
tivramento, 25 de maio de 2026.
Lídio de Azévedo Mendes (Melado)