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materia nº 9/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-01-30
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 03/2025. Relator: Luís Eduardo Amara.
native_id32635

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-05 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-02-05 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 24/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-02-05 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-02-05 Proposição aprovada — Proposição aprovada em plenário.
2025-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-02-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
2025-02-04 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2025-01-29 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-04T11:34:37.901232-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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DUDA
AMARAL VERonreima
COMISSÃO REPRESENTATIVA
Matéria: Emenda 01/2025
Promovente: Vereador Dagberto Reis
Assunto: Emenda Modificativa ao item I do $1º do Artigo 18 e no anexo I do Projeto de
Lei 03/2025.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís
Eduardo Reis do Amaral, estudando a presente matéria, entende a relevância do tema em
comento.
A Emenda Modificativa ao item I do $1º do Artigo 18 e no anexo I ao Projeto de
Lei n.º 03/2025, em sua redação e documentos que compõem a presente se encontram de
acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação.
Diante da relevância do tema e quanto a sua CONSTITUCIONALIDADE,
LEGALIDADE e REGIMENTALIDADE, se encerra o seu parecer pela TRAMITAÇÃO
na forma regimental.
Câmara Municipal de Sant” Ana do Livramento, 29 de janeiro de 2025.
”
Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432
Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: duda83amaral & gmail.com

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