br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 17/2025

Tipo Ofício Câmara
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaOfício nº 019/2025/CM-CT. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei.
native_id32643

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ofício nº 019/2025/CM-FC
Sant" Ana do Livramento, 31 de janeiro de 2025.
À Excelentíssima Senhora
Ana Luiza Moura Tarouco
Prefeita Municipal
Nesta Cidade
Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei
Pelo presente, encaminhamos a Vossa Excelência, para a devida sanção e promulgação,
os Projetos de Lei abaixo, APROVADOS por este Poder Legislativo.
PROJETOS DE ASSUNTO
LEI
ORDINÁRIA
113/2024 Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do
COM EMENDA | cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
05/2025 Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 7.747, de 29 de julho de 2021, c inclui
Com programas de gestão da Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal
SUBSTITUTIVO | de Planejamento e Meio Ambiente, para o Exercício de 2025 e dá outras
providências.
Salientamos que estamos enviando a redação final dos Projetos e informamos que os
mesmos foram remetidos ao e-mail da Administração do Executivo Municipal.
Atenciosamente,
Ss Th ra Olho erme Go R e
Vice-presidente no exercício da presidência
Ofício nº 018/2025/CM-CT
eee as
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - R$, RUA SENADOR SALGADO FILHC TRO CEP:97573-432. TEL
(55) 32418600 - E-MAIL: SECRETARIACAMARALIVRAMENTO GM

open original →