ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 040/2025 Sant'Ana do Livramento, 29 de janeiro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 09/2025”, de autoria do Vereador Júlio César
Figueredo Doze, encaminhar as informações prestadas pela Secretaria Municipal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
EVANDRO GUTEB ER MACHADO
Prefeito Municipal em Exercício
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant Ana do Livramento — RS.
DA EM:
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|oesmo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Memo. Nº 033/25 Sant'Ana do Livramento, 27 de Janeiro de 2025.
Da: Secretária Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: resposta ao memorando nº 041/2025.
Prezada Secretária, Maria Umbelina Drekener Dos Santos.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por meio deste em resposta ao
memorando nº 041/25, no que se refere ao pedido de informação nº 09.
Através deste, viemos responder questionamentos em relação a serviços e
servidores desta secretaria.
a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Realizar trabalhos de veterinária de natureza geral,
pesquisa e extensão, prestar assistência técnica.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Fomentar produção animal, praticar clínica médica
veterinária em todas as suas especialidades, promover saúde pública e defesa do
consumidor, elaborar laudos, pareceres e atestados, desenvolver atividades de pesquisa
e extensão de interesse da medicina veterinária, atuar na produção industrial, tecnológica
e controle de qualidade de produtos, atuar na área de biotecnologia, atuar na preservação
ambiental, contribuir para o bem-estar animal, assessorar na elaboração de legislação
pertinente, comunicar-se, executar outras tarefas correlatas e coordenar supervisionar,
quando for necessário, tarefas inerentes ao seu cargo.
b) Executam todas as atribuições citadas acima, dentro das condições disponíveis
para execução do serviço.
c) Possuímos no quadro desta secretária 3 médicos veterinários, sendo um
coordenador do SIM (Serviço de Inspeção Municipal).
d) Ubirajara Renner de Castro Filho — 227221 (Coordenador SIM); Leonardo Nei
Viera Oliveira — 226721; Juliano Coutinho do Monte — 226641.
e) A remuneração bruta destes servidores vária mensalmente, mas disponíveis
para verificação no site https://transparencia.sdolivramento.com.br/folha pagamentos/
f) Somente um servidor, por possuir cargo de coordenação do Serviço de Inspeção
Municipal.
9) R$ 1.169,27.
h) Estas horas variam de acordo com o mês e as demandas, variando entre 40 a
50 horas mensais para execução de atividades fora das 30 horas semanais estabelecidas
em lei.
i) Ações conjuntas a vigilância sanitária, trabalho em conjunto com a secretária de
trânsito e Polícia Rodoviária Federal na apreensão de animais soltos em via pública,
assim como ações Binacionais em conjunto com a Intendência Departamental de Rivera e
BEPRA, trabalho em conjunto com Brigada Militar e Polícia Civil no atendimento a animais
vítimas de maus tratos, vacinações na zona rural contra a brucelose, trabalho em apoio
ao DEMA em orientações de animais de produção em perímetro urbano, atendimento aos
animais do campo de cooperação, apoio na realização do leilão de animais apreendidos,
serviço de castração de animais de pequeno porte junto a clínica veterinária habilitada
(atendimento e recebimento de animais, acompanhamento cirúrgico, transporte de
animais para em situação de vulnerabilidade, animais vítimas de maus tratos e
acumuladores sem condições de translado), para as demais situações a que se propõem
o serviço público.
j) No ano de 2024 foram castrados em total 35 machos caninos, tendo um custo
total de R$ 5.366,55
k) No ano de 2024 foram castrados em total 86 fêmeas caninas, tendo um custo
total de R$ 19.206,38
1) No ano de 2024 foram castrados em total 35 machos felinos, tendo um custo total
de R$ 4.083,10
m) No ano de 2024 foram castrados em total 83 fêmeas felinas, tendo um custo
total de R$ 15.492,78
n) Juliano Coutinho do Monte — 226641
o) Em questão de equipamentos, tramita o processo licitatório para aquisição de
monitor cardíaco e bisturi elétrico, assim como a chamada pública de clínica para UTI.
Após o término da licitação e a aquisição dos itens mencionados, será acionado o CRMV
para vistoria no Castramóvel. Referentes os insumos (medicamentos e equipamentos
necessários para cirurgia), está em elaboração de estudo técnico e termo de referência.
p) Veterinário, auxiliar de veterinário, atendente e motorista.
q) Já encontra-se na Secretaria de Administração solicitação de 3 vagas para cargo
de médico veterinário, após votação pela câmara legislativa, utilizaremos do meio mais
eficaz para colocar o equipamento em funcionamento.
r) Aguardamos o processo burocrático para aquisição de insumos e equipamento,
assim como a contratação dos profissionais pra devido funcionamento do equipamento
Continuaremos realizando, de acordo com valor disponível em rubrica, castrações
através de clínica veterinária contratada.
Atenciosamente
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